Agência Sorocaba de Notícias

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Banco de sugestões da LINC segue aberto até fevereiro

31 de janeiro de 2020 16:47

Por: Joyce Souza da Conceição (Programa de Estágio) Supervisão: Janaína Oliveira - jconceicao@sorocaba.sp.gov.br


Ater de divulgação da Lei de Incentivo à Cultura (LINC)

O prazo para a população sugerir melhorias no edital da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) 2020 foi prorrogado. Agora a participação pode ser feita até o dia 10 de fevereiro pelo formulário online criado pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), que está disponível no link: https://forms.gle/v33CVZzoPfotkQsn8 .


A Linc foi promulgada em 1998 (Lei nº 5.736, de 10 de agosto de 1998), com o intuito de impulsionar projetos culturais em diversas áreas, para que a população tenha acesso às diferentes manifestações artísticas, de forma democrática, contribuindo para a formação sociocultural e econômica da cidade. Ao mesmo tempo, a Lei de Incentivo estimula uma maior atuação de artistas locais dentro e fora de Sorocaba.


O intuito da criação de um banco de sugestões é trazer à tona um debate participativo, para que haja melhoria nas políticas públicas e de fomento cultural. Foi criado também com o objetivo de buscar atender às demandas, tanto das secretarias envolvidas, quanto da classe artística, para que a Linc sempre se mantenha atualizada.


O debate é aberto ao público para tornar claras todas as questões e receber sugestões de melhorias do edital. As opiniões serão direcionadas ao setor jurídico antes de serem aprovadas pela Secretaria da Cultura. Serão desconsideradas propostas que questionem a aplicabilidade da Lei, que utilizem temas imorais, ilícitos, ou que atentem contra a moral e os bons costumes, e denúncias que não tenham o intuito de melhorar o Edital.


Para mais informações, entrar em contato pelo telefone (15) 3212-8170, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.


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