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Comdema de Sorocaba abre inscrição para sociedade civil

18 de fevereiro de 2020 7:50

Por: Mariana Campos - macampos@sorocaba.sp.gov.br


Estabelecimentos de ensino superior e de ensino médio, ONGs ambientalistas, associações civis com previsão estatutária na área de meio ambiente, conselhos de classe, associações profissionais e sindicatos de trabalhadores com sede em Sorocaba já podem se inscrever para participar do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Comdema). O edital de chamamento foi publicado no jornal Município de Sorocaba da última sexta-feira (14).

O Comdema é um órgão colegiado local, de composição paritária, com caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento da Prefeitura de Sorocaba, em questões relativas ao Meio Ambiente, em toda a área do município. O órgão é formado por 24 membros, sendo 12 do Poder Público e 12 da Sociedade Civil, e é presidido atualmente pelo secretário do Meio Ambiente, Maurício Tavares da Mota.

As instituições da sociedade civil deverão indicar representantes para habilitação no processo de eleição para composição do Comdema para o biênio 2020/2021. Para isso deverão se cadastrar na Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, localizada na rua Santa Maria, 197, na Vila Hortência, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, até o dia 4 de março.

Todos os documentos podem ser consultados no edital de chamamento. http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas na Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade ou pelo telefone (15) 3219.2280.

Processo de eleição

Após o término do período de inscrição, nos dias 5 e 6 de março, a Comissão Especial de Eleição de Membros da Sociedade Civil analisará os documentos apresentados pelas entidades devidamente cadastradas, habilitando-as ou não no processo de eleição de membros do segmento da sociedade civil. As entidades habilitadas serão divulgadas no dia 9 de março no site da Sema: http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/comdema/.

Na sequência, nos dias 10 e 11 de março poderão ser apresentados eventuais recursos na Sema, das 9h às 16h30, que serão analisados pela comissão no dia 12 de março e o resultado será divulgado no site da Sema no dia 13 de março.

No dia 17 de março, às 9h, as entidades cadastradas deverão participar de reunião de eleição no Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas”. Já de 18 a 20 de março, as entidades cadastradas deverão encaminhar à Sema um ofício em papel timbrado indicando os nomes e os dados completos de seus representantes para efetivação do quadro de membros do Comdema.


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