Agência Sorocaba de Notícias

SECOM

Comissão tem primeira reunião para discutir regulamentação do transporte por aplicativo

15 de março de 2021 21:58

Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br)


A Urbes – Trânsito e Transporte coordenou a primeira reunião, na tarde da última sexta-feira (12), da comissão criada pelo prefeito Rodrigo Manga para definir uma proposta de regulamentação das atividades dos motoristas por aplicativos em Sorocaba. A comissão tem prazo de 90 dias para concluir os estudos.

O grupo é composto por dois representantes da Urbes, Cristiano Cleiton de Melo e Luciana Gonçalves de Camargo, dois da Associação de Sorocaba e Região dos Motoristas por Aplicativo Privado – Asmapp, José Antonio Pereira e João Décio Miguel, e dois da Comissão Organizadora dos Motoristas de Aplicativo de Sorocaba – Comaps, Claudia Rosa e Renata Toledo.
Na reunião, também estiveram presentes o diretor-presidente da Urbes, Luiz Carlos Siqueira Franchim, e o secretário de Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico (Semob), Carlos Eduardo Paschoini.

“Em geral, foram discutidas as necessidades para se regulamentar a Lei nº 12.022/2019, que fala sobre o uso do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada e remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros da cidade”, adiantou o diretor-presidente da Urbes.

Os participantes discutiram sobre legislações federais e municipais, assim como as principais reivindicações dos motoristas por aplicativo. “Também se falou das melhorias geradas com a recém-criação de mais vagas de embarque e desembarque de passageiros na cidade, assim como da liberação de embarque e desembarque nos pontos de ônibus, o que gradou a todos”, complementou o secretário de Mobilidade.

Uma nova reunião da comissão já está definida e, desta vez, serão apresentadas as propostas para a efetiva regulamentação e aplicação da lei. A Urbes destaca que a normatização será feita cumprindo todas as determinações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sempre em constante diálogo com os motoristas por aplicativos.


Saiba mais