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Prefeita oficia a Câmara sugerindo redução em 20% do próprio subsídio e de secretários municipais

8 de maio de 2020 11:55

Por: Marcelo Andrade – maransantos@sorocaba.sp.gov.br


A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, encaminhou à Câmara de Vereadores ofício sugerindo a redução de 20% do valor de seu subsídio, assim como dos secretários municipais, pelo período de dois meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, caso necessário, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19.
O documento, assinado pela chefe do Executivo e pelos secretários de Governo (Segov), José Marcos Gomes Júnior, e de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim), Maurício Mota, foi assinado na tarde do último dia 5 (terça-feira) e protocolado no Poder Legislativo no dia seguinte, para análise da Mesa Diretora.
No ofício a prefeita Jaqueline Coutinho explica que considerando que a iniciativa de determinadas matérias é reservada, e que compete à Câmara Municipal, nos termos do artigo 29, parágrafo 5º, da Constituição Federal, encetar projetos de lei que versem sobre subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários, está sugerindo, como medida de enfrentamento da emergência de saúde causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) a redução de 20% de seu subsídio e dos secretários municipais por esse período.
“A medida sugerida tem como propósito a redução das despesas, em especial na folha de pagamento, em virtude da eminente queda de arrecadação e aumento das despesas em função da pandemia da Covid-19, de modo a amenizar o prejuízo aos cofres públicos”, ressaltou a prefeita, que completou: “Deste modo, solicitamos à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sorocaba, no exercício de sua competência reservada, que apresente, caso não vislumbre impeditivo legal para sua ocorrência, projeto de lei para a redução desses subsídios.”
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