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SECOM

Prefeitos cobrarão ampliação de leitos para tratamento da Covid-19 na região

14 de maio de 2020 18:00

Por: Marcelo Andrade – maransantos@sorocaba.sp.gov.br


Reunidos no Parque Tecnológico, prefeitos trataram também dos impactos da pandemia sobre as finanças e orçamento dos municípios

A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, vai encaminhar ao governo do Estado de São Paulo um documento assinado por dez prefeitos das regiões Administrativa e Metropolitana de Sorocaba, assim como por oito secretários de Saúde e representantes desses municípios, solicitando a urgente ampliação do número de leitos do Hospital Regional de Sorocaba “Dr. Adib Domingos Jatene” para tratamento de pacientes infectados pela covid-19. A coleta das assinaturas ocorreu durante encontro realizado nesta quinta-feira (14) no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS) para debater os impactos da covid-19 sobre a economia, finanças e orçamento público. Outros prefeitos que não estiveram presentes deverão assinar o documento nesta sexta-feira. Durante o evento, a chefe do Executivo sorocabano, ao lado do secretário da Fazenda, Fábio Martins, também destacou, com números,  os impactos financeiros na arrecadação dos impostos municipais e estaduais, classificados como “extremamente danosos” ao orçamento da Prefeitura de Sorocaba, por conta da pandemia do novo coronavírus. Também se defendeu um plano de flexibilização regionalizado, de acordo com a situação da doença em casa município, sempre seguindo os protocolos de orientação dos órgãos de saúde.

Em sua apresentação, o secretário da Fazenda de Sorocaba, Fábio Martins, expôs a situação financeira do município. Ele avaliou que os impactos na arrecadação dos impostos municipais e estaduais são “extremamente danosos” por conta da pandemia. Segundo o secretário, as quedas na arrecadação de impostos como IPTU, ITBI e ISS, por exemplo, estão altas e impactando a previsão orçamentária da cidade. No caso do IPTU, por exemplo, a queda na arrecadação está em 14% e do ITBI (transações imobiliárias) em 39%. O secretário também destacou que a queda referente aos repasses do ICMS já chega a 35%.

Fábio Martins frisou que a queda na arrecadação dos impostos já afeta 66% do orçamento do município, principalmente na questão dos recursos fonte 1, que são da própria Prefeitura de Sorocaba. “Por isso, é fundamental que os municípios possam vir a contar com ajuda financeira do governo estadual e também da União. Para se ter ideia, em relação à arrecadação com o ISS, as emissões das notas fiscais, por conta do fechamento do comércio, caiu de 678 mil para 320 mil, ou seja, queda de pouco mais de 50%”, disse.

Conselho Municipalista

Já a prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, levou ao conhecimento dos prefeitos os temas tratados nas duas reuniões já realizadas pelo Conselho Municipalista de Transição e Retomada do Estado de São Paulo, instituído na semana passada pelo governador João Dória (PSDB).  Ressaltou que o objetivo do conselho é justamente promover uma aproximação para uma interlocução direta com os municípios para discutir ações conjuntas visando a retomada dos setores da atividade econômica.

A prefeita também afirmou que o plano regional de retomada da economia dos 48 municípios que integram o Departamento Regional de Saúde de Sorocaba (DRS-16) será apresentado pelo governo do Estado nesta sexta-feira (15). Segundo a prefeita, ela receberá o documento do secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi e, em seguida, repassará aos prefeitos.

Jaqueline Coutinho disse que a proposta depende de três aspectos básicos que já foram anunciados pelo governo do Estado para iniciar a retomada da atividade econômica. São eles: taxa de isolamento maior do que 55%, taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 inferior a 60%, além de redução sustentada do número de novos casos por 14 dias.

A prefeita defendeu, entretanto, a necessidade de um plano de flexibilização regionalizado, levando-se em conta o cenário da doença apresentado em cada região ou município. “Cada cidade tem a sua particularidade, por isso é fundamental que as ações de flexibilização levem em conta o cenário da doença naquela localidade. Não é justo um município onde o registro da doença é baixo e ele tenha que cumprir com regras mais duras iguais as que valem para outros onde os casos são extremamente elevados”, disse, destacando o plano municipal, construído pelo secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim), Maurício Mota, em conjunto com representantes de segmentos da atividade econômica.

Já Maurício Mota abordou o plano de retomada gradual da economia em Sorocaba, que será apresentado ao Estado, e que em sua 1ª fase, prevê horários e dias reduzidos para funcionamento de shoppings e comércio em geral, além de regras de segurança na operacionalização. No documento, as atividades econômicas da cidade foram divididas em quatro segmentos: área central, shopping centers e galerias, comércio em grandes avenidas e comércio em bairros.

Após a manifestação da prefeita, o evento abriu espaço para que os demais prefeitos participantes apresentassem suas situações e suas sugestões para a retomada da economia regional. O evento foi finalizado pelo presidente do Parque Tecnológico de Sorocaba, Roberto Freitas. Participaram do encontro além de prefeitos e representantes de municípios, a Diretora Regional de Saúde (DRS-16), Kely Schettini, o diretor executivo da Agência Metropolitana de Sorocaba, Márcio Tomazela, o vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba e prefeito de Capela do Alto, Péricles (Kéke) Gonçalves, e o gerente regional da CDHU, Erick Vieira. 


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