Agência Sorocaba de Notícias

SECOM

Prefeitura busca solução para famílias que vivem em duas áreas ocupadas na Zona Norte

10 de março de 2021 20:05

Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br)


 

Representantes da Prefeitura de Sorocaba visitaram, na tarde desta quarta-feira (10), duas áreas ocupadas na Zona Norte de Sorocaba, conhecidas como comunidade Santa Cecília. Os locais são alvo de reintegração de posse desde 2017 e, para evitar que as 100 famílias que ali residem não fiquem desassistidas, o Poder Público vai intermediar uma discussão entre as partes envolvidas na busca por uma solução legal.

O prefeito Rodrigo Manga e os secretários Tiago da Guia (Habitação e Regularização Fundiária) e Samyra Toledo (Governo), além do Ouvidor Geral do Município, Caio Oliveira, conversaram com representantes da comunidade e informaram que é de interesse do Poder Público definir alternativas para atender as famílias.

“O caso é crítico e, quanto à reintegração, há mandado de reintegração de posse desde o ano passado e que só não foi cumprido, devido à pandemia. Estamos nos adiantando ao processo, para tentar chegar a um entendimento entre as partes, antes de um possível despejo em massa e uma situação de aflição ainda maior”, comentou o prefeito.

Nesse sentido, uma reunião será agendada, para os próximos dias, entre uma equipe técnica do Poder Público e uma comissão de moradores e, depois, com o proprietário das áreas, para definir alternativas de maneira que nenhuma família fique desassistida.

“O caso está na Justiça e não é possível iniciar um processo de regularização fundiária enquanto houver entrave jurídico, pois há uma série de regras que devem ser seguidas”, explicou o secretário da Habitação aos moradores.

O primeiro passo será levantar dados para abertura de um processo administrativo, como a identificação da área e o cadastro de moradores. Representante da comissão de moradores, o manobrista Daniel Godinho de Lima disse que o grupo vai participar do levantamento dessas informações e que todos estão dispostos a colaborar.

“Ainda não sabemos qual a melhor opção, se as famílias continuarão nessas áreas, se serão transferidas para outro local, ou se serão inscritas em programas habitacionais. O certo é que ninguém ficará desassistido e que faremos o que for possível, dentro da legalidade, para evitar que as famílias não tenham para onde ir”, finalizou o prefeito.

 


Saiba mais