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Prefeitura de Sorocaba amplia parceria com Estado para regularizar mais de 15 mil residências em nove bairros da cidade

19 de março de 2021 19:28

Por: Michelle Alves


O prefeito Rodrigo Manga recebeu, em seu gabinete, na tarde desta sexta-feira (19), o Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e o gerente regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Eric Vieira.

Também participaram da reunião o Secretário Municipal da Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia Oliveira, e o assessor parlamentar Alexandre Robim.

Durante a conversa, foi possível firmar uma parceria entre a Prefeitura de Sorocaba, por meio do programa municipal Casa Digna, e o Governo do Estado, com recursos do programa Cidade Legal, visando à regularização fundiária de imóveis que se encontram em situação informal em alguns núcleos de Sorocaba.

Essa parceria possibilitará regularizar mais de 15 mil imóveis, beneficiando famílias que lutam há anos para ter a escritura da casa. Os núcleos beneficiados ficam localizados nos bairros Jardim Iporanga 1 e 2, Jardim Itanguá 1, Jardim Itapemirim, Jardim Marly, Parque do Carmo, Parque São Bento 2, Vila Astúrias e Vila Dálmatas. Serão liberados R$ 288 mil pelo Estado, já na próxima semana, para essa etapa de regularização no município.

“É uma parceria muito importante para a cidade de Sorocaba, que atenderá milhares de famílias que sonham, há anos, com a escritura da casa. É um grande passo que estamos dando, em parceria com a Secretaria de Estado da Habitação, para dar o direito de moradia e trazer mais tranquilidade a milhares de sorocabanos”, afirma o prefeito Rodrigo Manga.

“A regularização fundiária tem um alto impacto, que garante dignidade, segurança jurídica e tranquilidade às famílias que receberão o título de propriedade de seus imóveis, sem nenhum custo. A parceria com os municípios é fundamental para que possamos combater o déficit habitacional”, conclui Flavio Amary.

Com os recursos do Governo do Estado, será realizado o levantamento planialtimétrico (topografia) das áreas e o cadastro das edificações existentes, além de estudo ambiental, quando são “áreas verdes”, como, por exemplo, próximo a córregos. Já, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Sorocaba ficará responsável pelo cadastramento das famílias, conferência documental, emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), contato com o cartório, além de indicar os núcleos a receberem a regularização fundiária.

Instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065, de 11 de janeiro de 2021, o programa Casa Digna foi lançado pelo prefeito Rodrigo Manga e tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna. Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura de Sorocaba garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

Fotos: Rodrigo Alcântara/ GPE


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