Agência Sorocaba de Notícias

SECOM

Procon alerta sobre precificação abusiva de produtos contra o coronavírus

17 de março de 2020 18:15

Por: Vinícius Figueiredo (Programa de Estágio) Supervisão: Tânia Franco


Com o objetivo de reiterar seu posicionamento na atuação junto à sociedade, o Procon Sorocaba divulgou nesta terça-feira (17), no Jornal Município de Sorocaba, uma nota técnica para orientar fornecedores de produtos voltados à prevenção, proteção e combate do coronavírus a não praticarem abuso nos preços desses itens. A importância da medida surge da constatação de preços abusivos identificados durante fiscalizações previamente realizadas em farmácias da cidade.

Os agentes do Procon poderão realizar levantamentos e fiscalizações para inibir a prática abusiva de preços o que pode se traduzir, ainda, em medidas punitivas como multas, suspensão das atividades e apreensão dos produtos, dentre outras. Os agentes do Procon devem, também, comunicar ao Ministério Público do Estado de São Paulo sobre essas práticas que seja feita investigação no âmbito criminal.

Com relação às multas, se constatadas infrações, os cálculos serão feitos em dobro por ser considerada circunstância agravante. O valor da multa é proporcional ao da receita bruta mensal da empresa. Os principais produtos constatados com valores abusivos foram álcool em gel 70°, máscaras descartáveis e lenços umedecidos com álcool.


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