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Reunião trata da Blitz do Ruído, após primeiros dados obtidos em pesquisa com a população

6 de fevereiro de 2020 11:57

Por: Mariana Campos - macampos@sorocaba.sp.gov.br


Na última quarta-feira (5), representantes da Prefeitura de Sorocaba e da Polícia Militar (PM) se reuniram no CPI-7 (Comando de Policiamento de Área do Interior) para tratar da fiscalização de controle de ruído emitido pelo escapamento de motocicletas. O objetivo foi de planejar a próxima blitz na cidade, após os primeiros dados obtidos na pesquisa on-line realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), para identificar quais as principais vias com maior incidência desse tipo de poluição sonora.

A ação de fiscalização envolve a PM, a Secretaria do Meio Ambiente, a Urbes e a Guarda Civil Municipal (GCM) e estão ocorrendo desde dezembro de 2019. Os locais mais apontados na pesquisa foram passados às autoridades de segurança para o planejamento da próxima ação, com o objetivo de realizar um trabalho mais efetivo de fiscalização e de educação ambiental na cidade. Participaram também da reunião representantes da GCM e da Urbes.

De acordo com a Sema, de 20 de janeiro até às 12h30 de segunda-feira (3), foram recebidas 2.714 respostas na pesquisa on-line. Do total, 86,3% informaram que o incômodo é diário e 73% nunca fizeram denúncia a respeito. A poluição sonora causada pelo escapamento de motocicletas causa incômodo e danos à saúde, como surdez, dores de cabeça, cansaço, estresse, irritação e insônia, afetando a qualidade de vida da população.

Para participar da pesquisa, o morador deve acessar o formulário no site: http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/. Não é necessário se identificar e a pesquisa é simples e rápida.

Multa ambiental é de R$ 2.489,85

A multa aplicada pela Seção de Controle e Fiscalização Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente é baseada na lei municipal nº 11.367, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora. Entre essas atividades, estão os ruídos provenientes de escapamento veicular. As medições feitas por técnicos da Sema são realizadas por meio de um aparelho chamado sonômetro, que nada mais é do que um medidor de som.

Na blitz realizada no dia 4 de dezembro do ano passado, a Polícia Militar abordou 19 motocicletas na rua Gino Gori, no Jardim Leocádia, sendo que dez foram enviadas para as medições de ruído, realizadas pelo corpo técnico da Sema. No total, oito multas ambientais foram aplicadas para seis motos no valor de R$ 2.489,85. Além disso, quatro veículos foram apreendidos seguindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Já na primeira ação fiscalizatória de 2020, ocorrida na avenida Itavuvu, no bairro Herbert de Souza, no dia 15 de janeiro, a PM abordou 25 motocicletas, sendo que oito foram encaminhadas para análise dos técnicos da Sema. Desses oito, cinco foram autuados por modificação do escapamento. Além disso, a PM apreendeu três motos por infrações de trânsito e um veículo, este último por estar em mau estado de conservação e sem documentação.


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