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Acessado em: 29/05/2020 - 00h19

Secretaria do Meio Ambiente define os serviços essenciais que vão funcionar durante a pandemia do novo coronavírus

Por: Mariana Campos - macampos@sorocaba.sp.gov.br

A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) definiu quais serão os serviços públicos e as atividades essenciais que vão funcionar em razão do estado de calamidade pública de Sorocaba decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A resolução será publicada no jornal Município de Sorocaba desta segunda-feira (23).

“Definimos os serviços públicos e as atividades essenciais da nossa secretaria a fim de garantir as necessidades inadiáveis da população e que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população e de animais”, explica o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Tavares da Mota.

De acordo com a resolução, vão funcionar na Sema os seguintes serviços: expedição de licenças ambientais para finalidades sanitárias, fitossanitárias e aquelas necessárias para manutenção dos serviços essenciais previstos no Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020; prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais; prevenção, controle e supressão de árvore em risco de queda, assim como desobstrução de vias em caso de queda; e prevenção e controle de vegetação ruderal urbana, limpeza e roçagem de próprios municipais.

Também são considerados essenciais: fiscalização ambiental; cuidados e assistência médica aos animais do Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”; cuidados e assistência médica aos animais do Abrigo Municipal; alalém de atividade de assessoramento e suporte em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes, tais como rotinas administrativas de gestão de contratos e comunicação; e as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relativa ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais.

Os servidores que não sejam responsáveis por serviços considerados essenciais, deverão ficar à disposição da Administração para auxiliar a execução dos serviços essenciais, caso requisitados; aqueles não requisitados deverão estar à disposição pelos meios de comunicação disponíveis, durante o horário ordinário de suas jornadas. No caso dos servidores responsáveis por atividades não essenciais, porém compatíveis com o sistema do teletrabalho, deverão desenvolvê-los desta forma conforme a normativa já expedida. Já os estagiários terão suas atividades suspensas até o dia 7 de abril, visando evitar a propagação do novo coronavírus, passível de prorrogação.

Atendimento presencial suspenso na Sema

Desde esta segunda-feira (23), o atendimento presencial na sede da Sema está suspenso em razão das medidas que vem sendo tomadas pela Prefeitura de Sorocaba para conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

No caso de cidadãos que necessitem entregar ou retirar documentos na Sema deverão realizar agendamento prévio pelo e-mail atendimentomeioambiente@sorocaba.sp.gov.br ou ainda pelos telefones (15) 3219.2280, 3219.2299 e (15) 99175.0927. Dúvidas e informações também deverão ser feitos por esses mesmos canais de comunicação.

No caso de recursos e defesas de autos de infrações e advertências deverão ser enviados para o e-mail atendimentomeioambiente@sorocaba.sp.gov.br com a devida identificação do processo e cópia digital de documento de identificação do requerente. Nesse caso, a cópia do e-mail será considerado como protocolo de envio. A apresentação de relatórios e documentações também deverá ser feito pelo mesmo e-mail com a devida identificação do processo referente.