Agência Sorocaba de Notícias

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Secretários da Cidadania e Fazenda realizam audiência virtual para discutir LOA

12 de agosto de 2020 15:59

Por: SECOM/SECID


 

Participação é facultativa à população que, também, pode usar o programa “Participa Sorocaba” para dar sugestões ao orçamento municipal de 2021

 

Nesta sexta-feira (14), a partir das 18h30, as secretarias da Fazenda e da Cidadania, por intermédio dos respectivos secretários, Fábio de Castro Martins e Paulo Henrique Soranz, realizam uma live através do Youtube para ouvir a população sobre quais devem ser as prioridades na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2021 da Prefeitura de Sorocaba.

A LOA é o mecanismo estabelecido pela Constituição Federal por meio do qual o Poder Executivo estima as previsões de arrecadação, despesas e ações de governo para execução no ano seguinte.

Conforme determina a Constituição, a LOA 2021 de Sorocaba terá por base as metas, ações e programas definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os parâmetros estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021.

Durante a live, as pastas da Fazenda e Cidadania receberão as sugestões e questionamentos apresentados pelos participantes da audiência pública. Os questionamentos serão respondidos até dia o dia 5 de setembro e, posteriormente,  publicados no site da Prefeitura. O Executivo encaminhará a versão final da propositura até o dia 30 de setembro para apreciação da Câmara Municipal.

Para participar da audiência pública basta acessar o link:

https://www.youtube.com/watch?v=3bamcGiyidk&feature=youtu.be 

“Participa Sorocaba”

Coordenado pela Secretaria da Cidadania, o programa “Participa Sorocaba”  permite aos cidadãos apresentar sugestões e priorizar, por meio de pontuação, sobre uma parte dos investimentos programados pela Prefeitura para o ano seguinte. Devido à pandemia de COVID-19, este ano o “Participa Sorocaba” está sendo realizado on-line e o formulário pode ser preenchido no endereço:

https://docs.google.com/forms/d/1X2abkaecfwtC4cVPbOs48PJB3WOJs6V2S0Y7V4QF-fI/.

A prioridade nas áreas de atuação será pontuada dentro do eixo escolhido na audiência pública da LDO 2021 realizada via formulário online no período de 19/03 a 31/03/2020. O eixo escolhido foi o Eixo da Inclusão Social e Cidadania com 38%. As áreas de atuação que estão neste eixo são: Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa de Direitos, Habitação e Participação Popular.

 

 

 


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