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Sehab divulga lista para retirada de títulos da regularização fundiária

15 de outubro de 2020 17:18

Por: Michelle Alves, Secom/Sehab


A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) publica nesta quinta-feira (15), no Jornal Município de Sorocaba, a relação dos beneficiados pela regularização fundiária em 14 bairros da cidade e que, até agora, não retiraram seu título de posse dos imóveis junto à Prefeitura de Sorocaba. A Instrução Normativa Sehab nº 07/2020, traz a relação completa dessas pessoas com identificação por meio do número de CPF.
São moradores dos bairros Jardim Nova Esperança; Jardim Ipiranga; Vila Colorau; Vila Zacarias; Vila João Romão; Vila Sabiá; Novo Horizonte; Vitória Régia III; Vila Barão; Guadalupe; Jardim São Marcos; Itanguá II, Gualberto Moreira e Júlio de Mesquita que poderão comparecer na Sehab, na Rua Souza Pereira, nº 448. 2º Andar – Centro, para retirar seus títulos. (Veja instruções abaixo)
Por meio da regularização fundiária, mais do que a segurança jurídica do munícipe, que tem sua posse reconhecida e o direito de moradia ratificado, o imóvel passa a ter endereço e ganha identidade social em seu núcleo. Entre os benefícios, o documento garante a identificação do proprietário legal, o que facilita a comercialização daquele bem. No caso da solicitação de um financiamento, por exemplo, a documentação se faz necessária para facilitar a aprovação de uma instituição financeira.
Os documentos dessa convocação estão aguardando seus donos, em alguns casos, de desde 2010. Todavia, em razão da pandemia, e das medidas de isolamento social e quarentena, mais documentos se acumularam na SEHAB a espera de serem retirados. No último evento de entrega de realizado em 10 de Dezembro de 2019, 273 famílias receberam seus títulos.

Atendimento

Com atendimento presencial com e sem agendamento, a Sehab deverá observar as restrições, medidas e protocolos expedidos pelas autoridades de saúde sem prejuízo de outras que vierem a ser editadas, bem como adotar medidas específicas para evitar aglomerações e fornecer álcool em gel 70% aos munícipes e servidores. O uso obrigatório de máscara e distância de 1,5m nas filas de espera também será cumprido. Ainda recomenda-se o atendimento de apenas uma pessoa por agendamento, evitando-se formar aglomerações.
O atendimento presencial SEM agendamento para retirada de títulos será das 8h30 às 12h, de segunda a sexta-feira. No caso do atendimento presencial COM agendamento, a retirada de títulos será das 12h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Ambos limitando a quantidade de assentos e baias de atendimento à capacidade máxima de 40% do espaço.
Recomenda-se que idosos e portadores de doenças crônicas, além de gestantes, lactantes e outras pessoas enquadradas no Grupo de Risco, pelos parâmetros das entidades de Saúde, utilizem o atendimento agendado da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária para efetuar a retirada dos títulos.
O munícipe que optar pela retirada agendada deverá efetuar o agendamento através do telefone (15) 3212-7287; WhatsApp (15) 99198-7875 ou e-mail sehab@sorocaba.sp.gov.br

 


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