Agência Sorocaba de Notícias

SECOM

Seplan disponibiliza atendimento presencial para engenheiros e arquitetos

12 de maio de 2020 12:42

Por: Fernanda Sena (Programa de Estágio) – Supervisão: Tânia Franco


A Prefeitura de Sorocaba, por intermédio da Secretaria de Planejamento (Seplan),  disponibilizou, a partir desta segunda-feira (11),  atendimento presencial agendado para engenheiros e arquitetos. O serviço será prestado em um guichê da Casa do Cidadão do Paço Municipal e reservado para questões relacionadas ao licenciamento de construção civil. Os procedimentos serão limitados à retirada de documentos e guias; Juntada de documentos para atendimento a Comunique-se e protocolo de novos requerimentos.

A medida foi tomada após a publicação do Decreto Federal 10.342, em 7 de maio de 2020, definindo a construção civil como atividade essencial. Órgãos como o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia); AEAS (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba), CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) e o IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) solicitaram à Prefeitura a ativação do atendimento mediante evidente necessidade dos responsáveis técnicos pela liberação desses documentos.

O atendimento respeitará todas as normas de segurança previstas pelas autoridades sanitárias do município, ficando restrita apenas entrada e saída direta da Casa do Cidadão.

Caberá ao responsável técnico realizar agendamento com três dias úteis de antecedência; prover-se de proteção individual (máscaras e mãos higienizadas), conforme as orientações de saúde pública; organizar as entregas em envelopes ou sacos plásticos perfurados tipo ofício, por processo administrativo e/ou novos requerimentos em sequência correta e lógica, para facilitar as conferências, e apresentar comprovação de agendamento para acesso ao Paço Municipal, seja por e-mail ou protocolo da Agenda de Serviços.

A entrega ou retirada de documentos poderá ser feita por terceiros mediante autorização. O agendamento deverá ser feito pelo e-mail agendamento.seplan@sorocaba.sp.gov.br e um mesmo interessado só poderá solicitar novo acesso ao serviço num intervalo mínimo de 20 dias corridos. O objetivo é permitir uma razoável distribuição das vagas da agenda. Casos excepcionais de dúvidas podem ser esclarecidos através do e-mail duvidatecnica.seplan@sorocaba.sp.gov.br.


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