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‘Soluciona Sorocaba’ evita que pedidos de cidadãos parem na Justiça

18 de março de 2020 11:45

Por: Mariana Dearo


Programa da Saj realiza acordos entre a Prefeitura e o cidadão antes que as solicitações se tornem processos judiciais

A Secretaria Jurídica (Saj) da Prefeitura de Sorocaba vem, deste outubro do ano passado, por meio do programa “Soluciona Sorocaba”, intermediando possíveis conciliações entre as secretarias municipais e os munícipes. Somente em fevereiro deste ano, mais de cem acordos foram realizados no âmbito da Secretaria de Educação, antes que o caso se tornasse uma ação judicial.

Para o coordenador do “Soluciona Sorocaba”, Andrei Antonelli, a atuação busca aproximar o poder público dos munícipes. “Este é um instrumento de vanguarda na solução de conflitos pelo fato de pesar menos aos cofres e trazer mais agilidade ao solicitante”, afirma.

Ainda de acordo com Antonelli, desde dezembro, a Secretaria de Educação (Sedu), após reunião com a equipe do programa e com o Poder Judiciário, vem buscando ofertar vagas em creches para as crianças que constam no Cadastro Municipal Unificado. “Muitas vezes conseguimos ofertar uma vaga diferente daquela que foi solicitada em um primeiro momento mas, pelo diálogo, conseguimos achar uma alternativa. Através da adequação da demanda com as vagas disponíveis, atendemos a necessidade da família e evitamos que o caso se torne um processo judicial”, enfatiza.

A filha de Pâmela Rodrigues Comitre foi uma dos contempladas com uma vaga em creche, por intermédio do programa “Soluciona Sorocaba”. Residindo no bairro Trujillo, ela conseguiu para sua filha de três anos, uma vaga no Centro de Educação Infantil – Cei 16, localizado bem próximo de sua residência.

Conforme Pâmela, a conciliação foi realizada de forma profissional e respeitosa. “Após a entrevista, fui muito bem direcionada e orientada sobre as localizações das escolas em que existiam vagas e neste momento optamos pelo Cei 16, local bastante especial que acolheu muito bem nossa filha”, complementa.

Até o momento, o programa foi implantado exclusivamente na área da Educação. Vale ressaltar, porém, que o “Soluciona Sorocaba” na Secretaria da Saúde está em fase de alinhamento e implantação junto à Defensoria Pública do Estado. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está em processo de reuniões com a Dívida Ativa para que as possibilidades de conciliações também sejam organizadas.


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