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Sorocaba atinge quase 80% das metas 2020 do programa “Cidades Sustentáveis” em 2019

13 de agosto de 2020 18:28

Por: Mariana Campos - macampos@sorocaba.sp.gov.br


Resultado é referente aos dados de 2019, ou seja, é parcial. As metas foram estabelecidas para serem cumpridas até o fim deste ano


Logo ao assumir a Prefeitura de Sorocaba, em setembro do ano passado, a prefeita Jaqueline Coutinho assinou a carta de adesão ao “Programa Cidades Sustentáveis”, reafirmando o compromisso do município com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU (Organizações das Nações Unidas). Desde então, a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) vem liderando esse processo e nesta quinta-feira (13) divulgou na imprensa oficial o balanço parcial do Plano de Metas 2020, mostrando os avanços alcançados por meio de um relatório de prestação de contas. Dos 109 indicadores apresentados pelo município em 2019, 78% atenderam ou estão próximos de atender a meta estabelecida para 2020.

O “Programa Cidades Sustentáveis” tem como objetivo comprometer os municípios brasileiros para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, alinhadas aos 17 ODSs, cujo propósito é acabar com a pobreza até 2030. “Nós levantamos os dados junto às secretarias municipais, além da Urbes – Trânsito e Transportes, do Parque Tecnológico de Sorocaba e do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), e com base no planejamento das secretarias selecionamos os indicadores e estabelecemos um plano de metas para 2020, que é alinhado ao PPA, LDO e a LOA”, explica o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Tavares da Mota.

Trata-se de uma importante ferramenta de planejamento e gestão, que auxilia as prefeituras a definirem prioridades e ações estratégicas ao longo dos quatro anos de mandato. “Inclusive a prefeita Jaqueline enviou em maio deste ano um projeto de lei à Câmara Municipal, que institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo”, afirma o secretário Maurício.

Os mais de 100 indicadores apresentados por Sorocaba estão distribuídos nos 12 eixos temáticos do programa: governança; bens naturais comuns; equidade, justiça social e cultura de paz; gestão local para a sustentabilidade; planejamento e desenho urbano; cultura para a sustentabilidade; educação para a sustentabilidade e qualidade de vida; economia local dinâmica, criativa e sustentável; consumo responsável e opções de estilo de vida; melhor mobilidade, menos tráfego; ação local para a saúde; e do local para o global.

Alguns destaques do balanço de 2019 apresentado incluem: a participação de mulheres em cargos gerenciais no poder público (61,11%); a realização de quatro Conferências Municipais de Políticas Públicas (Pessoa Idosa, Assistência Social, LGBT e Mulher); e a participação de mais de 8 mil participantes em audiências públicas e plenárias. Esta última tinha como meta a participação de 1.100 pessoas em 2019. Na área de Meio Ambiente, a Sema realizou a implantação de placas fotovoltaicas na sede da secretaria e no Jardim Botânico, gerando redução da média de consumo; além do 2° Inventário GEE (2013-2017) e Projeção de Cenários de Emissões GEE (2025, 2035, 2050), que estão em fase final de elaboração.

Outros destaques foram na área da saúde, com 100% das UBSs oferecendo serviços de planejamento familiar; a queda no índice de pré-natal insuficiente (mães que fizeram menos de sete consultas), superando a meta 2020. Já na área da educação e da cultura, o relatório apontou que 100% das escolas públicas (fundamental e médio) têm acesso à Internet; 100% das demandas de vagas da pré-escolas e ensino fundamental foram atendidas (ensino obrigatório); além de Sorocaba disponibilizar mais de 18 mil livros infanto-juvenis e mais de 40 mil livros para adultos nas bibliotecas municipais.

As cidades participantes do programa ganham visibilidade em materiais de divulgação e nos meios de comunicação, têm acesso a informações estratégicas, trocam experiências com outros municípios, além de se constituírem como referências de desenvolvimento sustentável. Também poderão se inscrever no prêmio Cidades Sustentáveis e ter participação no Programa de Formação e Capacitação de profissionais nas áreas de políticas públicas. O Programa Cidades Sustentáveis é realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis, Rede Cidades por Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis e Instituto Ethos.

 


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