Prefeitura de Sorocaba faz apelo sobre manutenção e limpeza de terrenos e calçadas particulares

Por: Michelle Alves

A Prefeitura de Sorocaba, por meio das Secretarias de Serviços Públicos e Obras (Serpo) e Urbanismo e Licenciamento (Seurb), segue reforçando junto à população a importância dos cuidados necessários com a manutenção e limpeza de terrenos particulares e calçadas. É preciso que, ao lado da Administração Municipal, cuidando das áreas públicas, cada um siga fazendo a sua parte.

A ação destaca a proprietários e imobiliárias da cidade a importância de manterem seus bens imóveis sempre limpos, roçados, sem entulho e lixo, conforme previsto na Lei Municipal nº 8.381, de 26/02/2008.

“Mato alto, entulho ou calçada sem manutenção traz riscos à população. Especialmente nesta época do ano, com muitas chuvas, quando o mato cresce bem mais rápido. O descarte irregular de inservíveis em terrenos não autorizados ou vias públicas também prejudica a nossa cidade. Precisamos unir forças, o Poder Público junto com a população e as empresas, fazendo cada um a sua parte”, destaca o secretário da Serpo, Darwin José de Almeida Rosa.

“Cada morador e proprietário têm a responsabilidade de zelar pela manutenção e limpeza desses locais particulares, cuidando do ambiente comum e mantendo Sorocaba sempre linda e organizada, além de evitar sanções e multas nesse sentido”, afirma a secretária da Seurb, Cilene Chabuh Bordezan.

Calçadas

O Poder Público também segue fazendo a sua parte e cuidando das áreas públicas. Cada cidadão sorocabano também precisa colaborar para deixar a cidade sempre arrumada, começando pela porta de sua casa. Todo munícipe pode colaborar, mantendo sua calçada limpa, sem mato, entulho ou lixo, e zelando para que não haja buracos e desníveis no passeio.

Conforme legislação vigente, que trata sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos e estabelece as especificações técnicas das calçadas, no caso de reformas ou construções novas, a execução, manutenção e conservação devem garantir a todos os usuários mobilidade, segurança e acessibilidade, por meio de um desenho adequado, continuidade e utilidade, limpeza, embelezamento, dentre outros aspectos. Mais informações sobre essas normas podem ser obtidas em: https://planejamento.sorocaba.sp.gov.br/revisao-codigo-de-obras/.

Ecopontos

Sorocaba já conta, atualmente, com quatro Ecopontos, que estão localizados, cada um, na Vila Helena, no Cajuru, no Júlio de Mesquita Filho e na Vila Hortência.

O Ecoponto oferece um serviço gratuito aos cidadãos, para garantir a destinação adequada e ambientalmente correta de diferentes tipos de resíduos e, assim, evitar o descarte irregular na cidade, além de promover a reciclagem desses materiais.

Diferentemente dos antigos Ecopontos que existiam no município, o espaço, agora, é todo cercado, tem controle de acesso, recepção, contêiner com banheiro, iluminação em LED, paisagismo, dispõe de vigia 24 horas e câmeras de videomonitoramento.

Denúncias

Denúncias sobre terrenos e calçadas com mato alto, entulho ou lixo podem ser feitas pelos telefones 156 ou (15) 3238-2159 ou, ainda, pelo WhatsApp: (15) 99129-2426.

ACESSO À INFORMAÇÃO