Prefeitura prestigia aula magna com novo Ministro do STJ na Faculdade de Direito de Sorocaba

O prefeito Rodrigo Manga participou, na manhã desta segunda-feira (6), da solenidade de abertura do ano acadêmico da Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi), com a aula magna “Novas tecnologias e seus impactos jurídicos, econômicos e sociais”, proferida pelo novo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, professor em Sorocaba recém-empossado no ilustre cargo. O evento reuniu inúmeras autoridades de Sorocaba e região, além de universitários, no auditório da Fadi, localizada no Jardim Vergueiro.

O diretor da Fadi, Gustavo dos Reis Gazolla, abriu a solenidade, parabenizando o alto cargo ocupado pelo Ministro Paulo Sérgio Domingues na Corte brasileira. “Uma pessoa dedicada à magistratura, proba, estudiosa, inteligente e culta. Professor Paulo, receba o abraço sincero de toda a comunidade sorocabana”, destacou.

Nascido em São Paulo (SP), Paulo Sérgio Domingues é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha. Juiz federal desde 1995, tornou-se desembargador federal do TRF3, em 2014. Antes, foi procurador do Município de São Paulo (1987 a 1995). Ele também é professor da Faculdade de Direito de Sorocaba e conselheiro da Fundação Educacional Sorocabana (FES).

Já, o prefeito Rodrigo Manga, que também ocupou a mesa solene, ao lado do presidente da FES, Dante Soares Catuzzo Junior, mantenedora da Fadi, e da coordenadora do curso de Direito da Fadi, Karen Moron Betti Mendes, ressaltou a ligação do novo Ministro do STJ com a cidade de Sorocaba. “É uma alegria participar dessa aula magna com o Ministro Paulo Sérgio Domingues, que tem história em nossa cidade e ocupa esse cargo tão importante. É uma motivação para esses inúmeros jovens que estão aqui, hoje, e que representam o futuro do nosso País”, afirmou.

Em sua aula magna, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Domingues, falou sobre as inúmeras mudanças sociais, políticas e tecnológicas ocorridas nos últimos anos e os desafios do Direito para acompanhá-las. “Estamos vivenciando muitas mudanças e o Direito precisa acompanhar tudo isso, por meio de diferentes mecanismos, o que nem sempre é fácil”, destacou. Entre os exemplos citados por Paulo Sérgio Domingues, estão as ferramentas on-line utilizadas em razão da pandemia da Covid-19. “Foram mais de 10 mil audiências de conciliação realizadas on-line na pandemia e sabem quantos problemas tivemos? Nenhum”, afirmou.

O palestrante também tratou, por exemplo, de questões de privacidade, com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n° 13.709/2018), que visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. A lei fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de operações que podem ocorrer em meios manuais ou digitais.

Além do prefeito Rodrigo Manga, do diretor da Fadi, Gustavo dos Reis Gazolla, do presidente da Fundação Educacional Sorocabana (FES), Dante Soares Catuzzo Junior, mantenedora da Fadi, e da coordenadora do curso de Direito da Fadi, Karen Moron Betti Mendes, também participaram da solenidade os secretários municipais Luiz Antonio Zamuner (Cultura), Alexandre Caixeiro (Segurança Urbana), Douglas Domingos de Moraes (Jurídica), o ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno, o controlador-geral do Município, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior, o corregedor-geral do Município, Otávio Martinez Isaquiel Ferreira, o Comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Davi Dutra, o vereador Ítalo Moreira, mais o deputado federal Jefferson Campos, o deputado estadual Carlos César e o prefeito de Araçoiaba da Serra, Dr. Quevedo. Ainda, participaram o promotor de Justiça e Ouvidor da FES, Dr. Antônio Farto Neto, o delegado da Seccional de Sorocaba, Dr. Urban Filho, o representante do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter 7 Sorocaba), Dr. Luís Antonio Lara, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr. Márcio Leme.

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