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Heróis sem capa: Conheça a Rede de Proteção Infantojuvenil de Sorocaba

6 de março de 2020 14:46

Por: Isabela Rocha (Programa de Estágio) Supervisão: Tânia Franco


Arte de promoção do programa "Entre-laços" - família guardiã

É o trabalho de servidores municipais, na maioria das vezes invisíveis para o público em geral, que ajuda a construir finais felizes para muita gente na cidade. Numa jornada que pode ser qualificada como heroica, a Rede de Proteção Infantojuvenil de Sorocaba é, ao mesmo tempo, ator principal e coadjuvante em várias histórias verídicas de crianças e adolescentes que têm suas vidas alteradas por todo tipo de violência praticada, justamente, onde deveriam estar protegidas: seus lares. Formada por várias e extensas equipes multidisciplinares, a partir de secretarias municipais, conselhos, pelo judiciário e até mesmo a sociedade civil organizada, seus componentes atuam como super-heróis cujo único objetivo é o de salvar o dia e a vida daqueles que, sem defesa, se encontram em situação de risco.

O início de tudo está na área técnica de assistência social, onde estão as equipes vinculadas à Secretaria de Cidadania (Secid) em Proteção Social Especial (PSE), Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar. Suas funções giram em torno da ação efetiva de assistência quando há algum risco, ou direito da criança já foi violado, segundo explica a psicóloga e coordenadora de um Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Valquíria Furlan. As equipes realizam fiscalizações, fazem atendimentos emergenciais, no caso de denúncias ao Conselho Tutelar e destinam recursos financeiros para projetos, como o “Entre-Laços”.

“É toda essa equipe, somada aos técnicos dos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e aos que atuam nas casas-abrigo que formam o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica)”, informa a chefe da Divisão de Proteção Social Especial (PSE), Fabiana Machado Corrêa.

Dona Ivone, a avó das três meninas (ver texto de Tânia Franco
http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/%ef%bb%bfprograma-de-acolhimento-devolve-criancas-institucionalizadas-ao-nucleo-familiar/ ), que obteve o benefício da guarda subsidiada, depois de análises criteriosas da situação, mas congregando uma enorme solidariedade e carinho por parte dessa rede que busca sempre o melhor para a criança; o que significa a desinstitucionalização. “Nós, tanto quanto as crianças, queremos que haja o desacolhimento. Que a volta a um lar seja a melhor realidade na vida delas”, disse a responsável pelo “Entre-Laços”, Camila Rocha, mais uma das pessoas envolvidas nesse contexto que só tem olhar para os pequenos.

Foi quando perceberam que a única coisa que faltava para que a avó recebesse as meninas de volta era a condição financeira, já que os demais requisitos estavam cumpridos, que trabalhou-se rapidamente o desacolhimento das meninas. “Trabalhamos de modo sistêmico, atuando por meio de estudos, projetos e ações. Tudo que favoreça o amplo e saudável desenvolvimento dos pequenos”, indicou a responsável pelo PSE.

Outros elos

Também compõe essa corrente de proteção à infância e adolescência na cidade o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, onde está alocado o Conselho Tutelar. E viver o dia a dia do atendimento a esse grupo pode ser algo muito difícil, mas é recompensador quando o final de cada história se traduz em felicidade. “Sabemos que não nos cabe julgar quem está errado, portanto, buscamos fazer nosso trabalho e fazer sem nenhuma sombra de erro (…) quando cheguei neste trabalho descobri que aqui é o meu lugar no mundo”, diz a conselheira Ligia Guerra. Sua parceira de atuação, Gabiele Tejon, apesar de vocacionada, entrega a emoção: “a gente percebe que trabalhar nisso é doloroso, porque são casos tristes, mas é acima de tudo nossa vocação”.

E, apesar de tudo, a própria rede de proteção sofre com o preconceito advindo da desinformação, lamenta o conselheiro tutelar, Tiago Mota. “Quando vamos averiguar uma denúncia, as famílias já pensam que vamos levar as crianças embora. Não é assim. Se chegamos até lá é para que aquela criança tenha a chance de um futuro. E queremos isso para todos. Todas têm direitos e precisamos ter ciência disso, garantindo-lhes segurança, carinho e dignidade”, disse.

Previsto no artigo 101 do Estatuto da Criança e Adolescente, o acolhimento institucional é recomendado após a quebra de vínculos e supressão de direitos de pessoas com até 18 anos incompletos. “Mas não deixa de ser traumático”, diz Angélica Cardoso, presidente do CMDCA que atribui ao projeto de guarda subsidiada “a oportunidade de retorno ao seio familiar somado a um desenvolvimento seguro”, acredita. Segundo ela, municípios com os maiores níveis de desenvolvimento usam deste tipo de equipamento, quando necessário, obtendo sucesso na empreitada.

De acordo com Fernanda Meira, conselheira de direito do CMDCA, o “Entre-Laços” era um sonho que vinha sendo alimentado desde 2017, quando foi colocado em pauta no colegiado. No ano passado, na gestão da prefeita Jaqueline Coutinho, o projeto voltou a ter espaço, colocando o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD) à disposição. “Tudo que for proposto ao colegiado e que seja para a promoção do desenvolvimento das crianças e adolescentes, o CMDCA vai colaborar”, garante Angélica.

Sonho possível

Dados do Saica indicam que 123 crianças e adolescentes estão sob a tutela do município atualmente. A ser financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD), nos dois primeiros anos de execução, o “Entre-Laços” tem condições de custear, apenas, dez vagas. “Não é o que gostaríamos de ter, mas é o possível neste momento e nos sentimos felizes por trabalhar paras tirar da fila os próximos beneficiários”, diz o secretário de cidadania, Paulo Henrique Soranz.

Conforme explicou, nem todos os casos serão atendidos pelo programa, pois cabe aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) avaliar cada situação. Junto às equipes técnicas, os casos são estudados e, se constatada a possibilidade da guarda subsidiada, é feito um perfil com levantamento das condições para execução do programa, “nós fizemos uma pesquisa minuciosa, para que os casos positivos tivessem o menor risco de retorno ao acolhimento, mas que também nenhuma família com perfil positivo ficasse de fora”, reitera Camila Rocha. Só então isso é proposto e cabe ao judiciário autorizar a criança a sair do abrigo para entrar no “Entre-Laços”.

Parte do cerco de proteção, atuando na casa-abrigo, o assistente social Michel Guimarães, diz que trabalhar com as crianças é, nas entrelinhas, atuar junto às famílias. “Nosso trabalho, acima do acolher, é direcionado ao máximo para oferecer a chance de um desacolhimento, em parceria com a rede”.

Vivendo a rotina de uma casa comum, com horários e regras, o acolhimento tenta aproximar os assistidos de uma realidade saudável, longe daquela pela qual passaram antes dali. Cuidadora especializada e criadora da Casa Nossa Senhora das Graças, Rosângela Franco, iniciou seu trabalho em 2013. “Foi como uma missão. Meu pontapé inicial foi quando adotei meu filho e vi que outras crianças precisavam deste vínculo. Assim iniciamos nossos trabalhos”. Ela se refere ao espaço que cuida com a ajuda do marido, Gelfe Franco. Com uma estrutura que atende às recomendações do Estado, por conta do convênio assinado com a Prefeitura de Sorocaba em 2017, o local abrigou as irmãs Docinho, Florzinha e Lindinha pelo tempo necessário até voltarem a viver com a avó. Ali foram acolhidas com um trabalho que, para além dos cuidados, é sentido enquanto missão de amor e resgate da dignidade na vida de várias crianças.

A psicóloga da casa, Beatriz Rocha, se recorda da chegada das três pequenas heroínas da vida real. Assim como, também, da partida. “As outras crianças acolhidas fizeram uma festa de boas-vindas e outra de despedida. É bonito ver que as crianças se alegram quando outros saem da casa, dá a elas e a nós esperanças de que, de algum modo, tudo vai ficar bem”.

E, diante dessa realidade, Sorocaba olha para o futuro na direção de outro projeto de garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Dentro de parte desta rede protetiva está sendo gestado o Projeto “Família Acolhedora”, que consiste em dar um lar provisório às crianças assistidas pelo Estado, em uma casa de famílias previamente inscritas e capacitadas para tal. Cada beneficiário vai receber uma bolsa-auxílio no valor de um salário-mínimo, para que os gastos com a criança sejam subsidiados pelo período em que forem acolhidas.

São pequenos, mas importantíssimos passos na direção de tornar sonhos mais reais. Até lá, a presidente do CMDCA espera que um dia a cidade, não somente em detrimento da atuação do poder público, mas também pela conscientização por parte daqueles que decidem ter filhos, entendendo o que significa cuidar deles, Sorocaba  não mais precise do acolhimento institucional. “Enquanto for preciso abrir casas de acolhimento em Sorocaba, não podemos dizer que estamos felizes por completo”, encerra.


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