Projeto “Pop Rua Jud /HumanizAção” segue atendendo diversas demandas de pessoas em situação de rua no SOS Sorocaba nesta terça-feira (9)

Ao longo de quase dois anos e meio da atual Administração, a Prefeitura de Sorocaba tem dirigido um novo olhar, humanizado, às pessoas em situação de rua no município. O objetivo é proporcionar atendimento digno a esse público, tratando de suas prioridades nas áreas da assistência social e saúde, propiciando também chances reais para mudança de vida.

Nesta semana, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a 10ª Subseção Judiciária Federal e a Receita Federal, está sendo realizado o projeto “Pop Rua Jud / HumanizAção” – Sorocaba, que trouxe à cidade o 1º Mutirão de Atendimento Especial para pessoas em situação de rua, iniciado nesta segunda-feira (8). As ações prosseguem nesta terça-feira (9), no SOS (Serviço de Obras Sociais) Sorocaba, e terão continuidade com a “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, no mesmo local, esta última até sexta-feira (12).

O objetivo é de ampliar à população socialmente vulnerável o acesso aos serviços públicos, exercendo seus direitos como cidadãos. Os atendimentos abrangem as áreas de Justiça, Cidadania, Assistência Social e Saúde. Cada eixo disponibiliza diversos serviços a esse público, tais como: orientação jurídica, emissão e regularização de documentos, consultas sobre FGTS e PIS/PASEP; balcão de empregos; cadastramento em programas sociais, pelo CadÚnico; atendimento relacionado a benefícios assistenciais e previdenciários; dentre outros.

Estiveram presentes na ação o prefeito Rodrigo Manga, os secretários municipais de Governo (Segov), João Alberto Corrêa Maia; da Cidadania (Secid), Clayton Lustosa; do Jurídico (SEJ), Douglas Domingos de Moraes; de Segurança Urbana (Sesu), Alexandre Caixeiro; a presidente do TRF3, desembargadora federal Dra. Marisa Santos; a auxiliar da Presidência do TRF3, juíza federal Dra. Marisa Cucio; os desembargadores federais Dr. Carlos Muta e Dr. David Diniz Dantas; a juíza federal coordenadora do Fórum Federal em Sorocaba, Dra. Sylvia Marlene de Castro Figueiredo; a juíza de Direito da Terceira Vara da Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba, Dra. Daniela Ventrice; a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dra. Caren Cristina Fernandes de Oliveira; o delegado da Receita Federal, Dr. Ari José Brandão Jr.; a diretora regional de Sorocaba da Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo) e oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito de Itapetininga, Renata de Oliveira Bassetto Ruiz; o oficial do 1º Subdistrito de Sorocaba, Sebastião Santos da Silva; o oficial do 2º Registro Civil de Sorocaba, Gerson Maia da Silva; o vice-presidente do SOS Sorocaba, João Antônio Gabriel, e o administrador da mesma entidade, Vanderlei Silva, além de outras autoridades da área da Justiça e de cidades da região.

“Esta é uma importante ação social, resultante dessas parcerias, que vem a somar com tudo que o Município já vem oferecendo às pessoas em situação de rua na cidade de Sorocaba. E, agora, contando também com o respaldo de órgãos das esferas do Governo Estadual e Federal”, explica o secretário da Cidadania, Clayton Lustosa.

“Em primeiro lugar, gostaria de agradecer à Prefeitura de Sorocaba, que disponibilizou todo esse espaço e pelo apoio. A importância disso é que nós estamos cumprindo uma deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que promovam esse tipo de ação assistencial voltada à população em situação de rua ou em situação de extrema vulnerabilidade. A forma que nós encontramos de fazer isso foi de coordenador esses serviços, fazendo parcerias. Conseguimos com o Exército a montagem das barracas e toda a logística. O Tribunal de Justiça está disponível: a pessoa consulta seus processos e recebe orientação. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fornece o título de eleitor ou regulariza a situação eleitoral. A Receita Federal fornece o CPF. A Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo) fornece documentos. Muitas vezes, a pessoa vem de outros estados e perde seus documentos. A Arpen consegue emitir, na hora, o registro civil, essencial para a obtenção dos outros documentos, entre outros serviços. E, aqui, em Sorocaba, há também o atendimento em saúde, disponibilizado pela Prefeitura. O interessante é termos o Judiciário coordenando isso tudo. O Judiciário é a ponta e, por isso, conhecemos bem tudo que eles precisam”, afirma a presidente do TRF3, Dra. Marisa Santos.

“Um evento grandioso, como este, que, por meio dessas parcerias, abrange várias frentes e busca reinserir como cidadãos, na comunidade, as pessoas em situação de rua, alcançando um impacto positivo muito grande. O resultado é uma mudança de vida para cada pessoa atendida, mas também para o nosso Município, mais uma vez, cumprindo nosso lema, de ser uma cidade humanizada e inovadora”, ressalta o secretário municipal da Cidadania (Secid), Clayton Lustosa.

Durante esta semana, todos esses órgãos envolvidos providenciarão à população socialmente vulnerável esses serviços diversos, que vêm a somar às ações diárias do programa “HumanizAção”, que proporciona acolhimento social e outros vários tipos de atendimento aos que estão em situação de rua e necessitam desse apoio.

Mais informações sobre as iniciativas podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3229-0777 ou (15) 3212-6900. O SOS Sorocaba está localizado na Rua Francelino Romão, nº 100, no bairro Vila Rica II.

Fotos: Michelle Alves/Secom