Mais de R$ 1,6 milhão em multas vai para combate ao coronavírus

16 de abril de 2020 17:21

Por: Vinícius Figueiredo (Programa de Estágio) Supervisão: Tânia Franco

Cerca de 85% do valor total do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC), R$ 1.660.202,14 será usado pela Prefeitura de Sorocaba nas ações de combate ao novo coronavírus na cidade. Pelo projeto de lei 75/2020, aprovado pela Câmara Municipal, na última quarta-feira (15), a desvinculação do montante já chegou ao cofre público. O valor é originado de infrações praticadas contra o consumidor, esgotados todos os recursos administrativos.

De acordo com o superintendente do Procon, Carlos Rocco, “este é um exemplo da efetividade das ações realizadas pelo Procon Sorocaba”. As multas foram aplicadas através de denúncias, fiscalizações e tratativa de reclamações, dentre outras atividades do órgão.