Prefeitura adota ações para cortar gastos e enfrentar queda na arrecadação

24 de julho de 2020 11:23

Por: secom / sefaz

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), estabeleceu na última semana a necessidade de contingenciamento das despesas públicas, definindo um teto de R$ 100 milhões para despesas de custeio e de investimento.

De acordo com o titular da Sefaz, Fábio Martins, os estudos para corte e adequação de despesas começaram por volta do mês de abril, considerando o impacto no PIB nacional e os reflexos na economia local que já sinalizavam a queda na arrecadação de receita do município. Sorocaba, neste momento, tem estimada uma perda de R$ 305 milhões.

Por isso mesmo a Prefeitura está negociando contratos com a parceria de fornecedores e, até mesmo, utilizando do expediente de corte unilateral de 25% de valores; o que é permitido por lei. “Em algumas situações também estamos suprindo contratos de modo a adequar o caixa à nossa realidade”, contou Martins.

A medida visa controlar a evolução das despesas públicas, a fim de torná-las compatíveis à realização efetiva da receita. Com isso, a Prefeitura de Sorocaba continua conseguindo cumprir com suas obrigações frente aos cidadãos, garantindo o acesso aos serviços essenciais.

Segundo Fábio Martins, o limite de gastos se estende ao custo geral da máquina pública e investimentos em obras, não considerando as despesas com saúde; educação; encargos sociais; pessoal, zeladoria da cidade e pagamento de dívidas obrigatórias, que continuam sendo o foco da administração. “Até que consigamos equilibrar as contas públicas, manteremos o cinto apertado”, reforçou.