Capacitação e audiência pública em Sorocaba vão tratar do enfrentamento ao trabalho infantil

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cidadania (Secid), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Câmara Municipal, realizará, neste mês de junho, ações especiais em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho). No dia 19 de junho, às 8h, profissionais integrantes da rede de proteção participarão de uma capacitação na Secid. Já no dia 24 de junho, às 14h, uma audiência pública tratará o tema na Câmara Municipal.

O objetivo da programação é fortalecer ainda mais as políticas públicas já existentes em Sorocaba para proteger e oferecer oportunidades a todas as crianças e adolescentes, sensibilizando a sociedade sobre a importância da garantia de direitos e do enfrentamento ao trabalho infantil.

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) foi criado para conscientizar as pessoas sobre a violação dos direitos das crianças acerca dos efeitos prejudiciais que o trabalho infantil exerce no desenvolvimento físico e emocional, além de impedir o acesso à educação e a uma infância saudável.

A capacitação “Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção Integral de Crianças e Adolescentes” reunirá profissionais da Assistência Social, Educação, Saúde, Conselhos Tutelares, Sistema de Justiça, organizações da Sociedade Civil e demais integrantes da rede de proteção com intuito de abranger cada vez mais os atores principais. O encontro contará com palestras e debates voltados ao fortalecimento da atuação intersetorial, à identificação precoce de situações de trabalho infantil e à construção de estratégias conjuntas para a proteção integral de crianças e adolescentes.

Já a audiência pública “Entre a Oportunidade e a Exploração: Estágio, Aprendizagem e os Desafios da Inserção Protegida de Adolescentes no Mundo do Trabalho”, conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Luis Santos Filho, promoverá reflexões sobre os limites entre oportunidade e exploração, a importância da aprendizagem profissional, o papel das instituições na proteção da adolescência e os desafios contemporâneos para a inserção segura de adolescentes no mundo do trabalho. O evento contará com a participação de representantes do Ministério Público, da Justiça do Trabalho, do Poder Público Municipal, de conselheiros tutelares, de instituições de ensino e de entidades que atuam na promoção dos direitos da criança e do adolescente.

A iniciativa integra as ações permanentes desenvolvidas pelo Município no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), reforçando o compromisso de Sorocaba com a proteção integral, a garantia de direitos e a construção de oportunidades seguras para crianças e adolescentes.