Mais 11 famílias de Sorocaba são beneficiadas pelo programa Lotes Sociais

11 de agosto de 2026 15:02

Por: Mariana Campos

Fotos: Michelle Alves/Secom

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e da Secretaria da Cidadania (Secid), reuniu, na tarde de segunda-feira (10), no Paço Municipal, mais 11 famílias em situação de vulnerabilidade social beneficiadas pelo programa Casa Digna Sorocaba – Lotes Sociais. Na ocasião, os munícipes assinaram o contrato de promessa de doação do terreno público.

Instituído pela Lei Municipal nº 12.486/2022, e alterado pela Lei Municipal nº 13.523/2026, o programa visa encaminhar famílias em situação de vulnerabilidade social para receberem gratuitamente terrenos públicos, com toda a infraestrutura necessária, como água potável, saneamento básico, iluminação, dentre outros serviços, além de auxiliá-las na execução de moradias, inclusive com protótipos de plantas sociais, que variam conforme o perfil de cada família, para que elas já tenham uma orientação sobre a edificação para ser construída.

Com essa iniciativa municipal é possível acabar com a insegurança jurídica de famílias que residem em áreas não passíveis de regularização fundiária, bem como garantir o direito à habitação aos beneficiários do auxílio-moradia (Lei Municipal nº 11.210/2015), também chamado de aluguel social.

Além de receber o terreno público, as famílias beneficiadas terão acompanhamento técnico de arquitetos e engenheiros e uma planta social modular, que poderá ser construída em etapas, conforme os recursos de cada família. Cada morador terá prazo de um ano para construir sua moradia, a partir da assinatura do Contrato de Promessa de Doação, podendo ser prorrogado por mais um ano.

O encontro reuniu o secretário interino da Habitação e Regularização Fundiária, Pedro Bueno; a secretária da Cidadania, Ana Claudia Fauaz; o secretário do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal e da Administração, Antonio Genezzi Lopes, e o secretário interino de Gabinete Central, Evandro Bueno da Silva.

A Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária está localizada na Rua Souza Pereira, 448, no andar térreo, no Centro de Sorocaba. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelo telefone: (15) 3218-6118 ou pelo e-mail: sehab@sorocaba.sp.gov.br.