Programa Concilia Sorocaba traz agilidade e desburocratização ao resolver demandas dos cidadãos

3 de março de 2021 8:46

Por: Michelle Alves

A Prefeitura de Sorocaba, por meio das Secretarias de Governo e Jurídica, buscando agilizar e desburocratizar os serviços prestados aos cidadãos, tem investido em um programa de resolução de conflitos judiciais e de execução fiscal, para conferir mais velocidade a várias ações do município.

O Concilia Sorocaba (Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos) será composto por três principais eixos: Educação, Saúde e Tributário, atendendo também todas as outras áreas públicas. Seguindo o modelo da atual gestão municipal, buscando sempre a humanização, tem por objetivo ouvir o munícipe, entender sua necessidade e procurar atendê-la, sem judicialização e atrasos.

Nesse Centro, o munícipe será recebido e, após os procedimentos administrativos, terá uma conversa agendada com as partes envolvidas e com uma pessoa imparcial, um conciliador conveniado do CEJUSC (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), que buscará restabelecer o diálogo e apresentar ideias em busca de um acordo. Havendo esse acordo, não haverá mais um desgaste judicial. Nessa conciliação, ninguém perde, ao contrário, todos saem ganhando, tanto o cidadão, como a administração pública.

Ao entrar com a solicitação e documentação necessária, o munícipe receberá uma primeira devolutiva em, no máximo, 30 dias, para saber o resultado da análise de seu pedido. Algumas demandas atendidas serão, por exemplo: resolução de indeferimento de vaga em creche, transferências, professor auxiliar especializado, fornecimento de medicamentos específicos, fraldas geriátricas, internações, execuções fiscais, entre outras.

Além do convênio com o CEJUSC, haverá parceria com outras instituições da área, para atender casos jurídicos a famílias com renda de até três salários mínimos, nas esferas civil e familiar.

O Concilia deverá ser instalado na região central de Sorocaba já neste ano, contando com atendimento especializado distribuído em guichês da Prefeitura, SAAE e Urbes – Trânsito e Transporte. A intenção é receber o munícipe em uma infraestrutura adequada e dar todo o suporte necessário para resolver seus problemas, dentro da legalidade, com rapidez e sem burocracias.