Nova gestão da Prefeitura socorre merendeiras com pagamento de dívida trabalhista que se estendia desde 2016

A batalha das merendeiras de Sorocaba em busca de receber seus direitos trabalhistas teve, finalmente, um desfecho positivo, com o pagamento das primeiras parcelas dos acordos firmados e honrados pela atual gestão municipal.

Foi possível que a Prefeitura de Sorocaba iniciasse os pagamentos às merendeiras que concordaram com os termos propostos de parcelamento da dívida. Quem aderiu ao acordo, já começou a receber. As parcelas pagas são as primeiras de um total de nove e chegam em um momento muito importante para essas trabalhadoras, em razão da crise gerada pela pandemia.

A história ficou conhecida, pois, há anos, vem ganhando o noticiário dos veículos da cidade. E diz respeito às quase 700 trabalhadoras que, agora, têm direito a essa justa solução, após um longo tempo de espera, desde 2016. Todas eram funcionárias da empresa ERJ Administração e Restaurantes de Empresas e tiveram decisão do Tribunal de Justiça favorável sobre ação movida pelo sindicato da categoria.

A empresa atuava como prestadora de serviços de merenda para escolas e creches da rede municipal, utilizando, para isso, mão de obra terceirizada. No entanto, mediante a falência declarada da empresa e com o encerramento dos contratos trabalhistas, a ERJ deixou de pagar os devidos direitos, apesar do ganho de causa concedido às merendeiras pelo juiz da 4ª Vara o Trabalho.

Até chegar a essa definição jurídica e em busca de justiça, as trabalhadoras buscaram o sindicato, a Justiça do Trabalho, realizaram protestos públicos, procuraram a imprensa e o apoio da população e de vereadores.

O pagamento das merendeiras acontece pouco mais de um ano depois do ato em que a antiga administração da Prefeitura divulgou que acataria a decisão judicial e pagaria os débitos trabalhistas atrasados.

Com a liquidação da primeira parte do acordo, muitas das merendeiras relataram sentimento de alívio e também de gratidão. “Sou ex-merendeira. Tivemos essa batalha na Justiça por quase seis anos e foi muito difícil, pois ficamos, nesse tempo todo, sem receber nada. É um dinheiro que veio na hora certa, em um momento muito incerto, porque estou desempregada”, conta Fernanda de Oliveira Alves, uma das trabalhadoras que já receberam as primeiras parcelas do acordo. Em relação às demais, a Prefeitura agora aguarda a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) pela Justiça, para pagamento em 60 dias.

Nelci Fabricio Bento Baptista trabalhou como merendeira contratada pela ERJ durante dois anos, de 2014 a 2016. Ela também começou a receber as parcelas do acordo com a Prefeitura. “Esse dinheiro, que chegou do acordo com a Prefeitura, me serviu bastante e ainda vai servir muito, pois estou sem trabalho. Fiquei verdadeiramente emocionada quando recebi a notícia de que o dinheiro já estava na conta. Agora, estou mais tranquila, eu me sinto em paz e muito grata por isso”, diz.

Mesmo recebendo de forma parcelada, o valor combinado e que já começou a ser pago representa um grande alívio para essas famílias. Muitas com dívidas e também com dificuldades para atravessar o mês, como conta a ex-merendeira Gisele Alves Mamede da Silva. “Trabalhei um ano e dez meses e, no final, não recebi nada. Foi difícil para minha família. Porque, além de mim, minha filha também perdeu o emprego. Só meu marido continuou trabalhando, ainda assim, a renda familiar caiu muito. Nesse período, só recebíamos promessas e foram quase seis anos nessa espera. Quando a atual administração falou do acordo, eu tive fé que ia dar certo. Tenho muita gratidão, porque esperamos isso por muito tempo. Até quase o fim do ano, até novembro, vamos poder contar com esse valor todo mês, em um momento de crise causada pela pandemia”, enfatiza Gisele.

Foto: Secom/Divulgação