Servidores municipais de Sorocaba têm a oportunidade de conhecer a experiência do Concilia Itu

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Governo (Segov), promoveu, nesta sexta-feira (dia 14), uma palestra com o procurador-chefe da Prefeitura de Itu, Damil Carlos Roldan, no auditório do Centro de Referência de Educação (CRE). O objetivo foi apresentar a iniciativa exitosa do município vizinho aos servidores municipais envolvidos no processo de implantação do programa Concilia Sorocaba (Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos), que terá início, em breve, na cidade e vai garantir um atendimento humanizado à população sorocabana.

Coordenado pela Segov, o Concilia Sorocaba vai agilizar e desburocratizar os serviços prestados aos cidadãos, por meio de um programa de resolução de conflitos judiciais e de execução fiscal. “O Concilia é a cara deste governo. Quando conhecemos esse programa em Itu, entendemos o propósito dele, um atendimento humanizado visando entender de fato o problema e, dentro da legalidade, obter mecanismo para solucioná-lo. Sendo assim, o Concilia Sorocaba vai agilizar e desburocratizar os serviços prestados aos cidadãos”, destacou a secretária de Governo, Samyra Toledo.

O Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos será composto por três eixos principais: Educação, Saúde e Tributário. Seguindo o modelo da atual gestão municipal, buscando sempre a humanização, a nova unidade vai ouvir o munícipe, entender sua necessidade e procurar atendê-la, sem judicialização e atrasos. Para isso, o serviço também contará com a atuação das demais secretarias, principalmente da Saúde (SES), Educação (Sedu), Jurídica (SAJ), Fazenda (Sefaz) e Cidadania (Secid).

O secretário da Educação, Márcio Carrara, falou sobre a característica do Concilia Sorocaba na humanização do serviço público e do importante passo que está sendo dado pelo município neste sentido. “Agradeço muito a presença de todos. Esse programa, com toda a certeza, vai oferecer um serviço de excelência na cidade”, declarou.

Sobre a palestra

Damil Carlos Roldan, que idealizou o Concilia Itu, falou sobre a experiência de sucesso no que tange à resolução de conflitos e à redução da judicialização de assuntos públicos. Lá, o programa é subordinado à Secretaria de Justiça e atua no âmbito administrativo para a orientação e conciliação das questões dos munícipes quanto aos seus direitos com relação à educação, saúde e tributos, tendo como principais ações os acordos extrajudiciais relacionados a débitos tributários, medicamentos, procedimentos envolvendo saúde, pequenas indenizações, entre outros.

Um dos aspectos abordados pelo palestrante foi o trabalho de eficiência na execução fiscal e seus aspectos basilares, como o conhecimento, a estruturação, a atuação em larga escala e o fino ajuste da máquina. “Vocês vão começar um trabalho e vão viver a grande mudança do que é um novo sistema de atendimento. A Prefeitura vai abrir as portas para a população, neste momento da maior crise da história, resultante da pandemia da Covid-19, para que eles consigam pagar suas dívidas, medicamentos e mais acesso aos serviços públicos”, afirmou.

Na ocasião, ele ainda apresentou dados de Itu, mostrando a evolução do programa no aumento dos acordos feitos com a população e os valores arrecadados pelo município, desde a primeira audiência realizada em 2014. “Isso foi feito com muito trabalho, chamando o povo para conciliar”, declarou Damil.

Ao final, os servidores puderam questionar e tirar dúvidas sobre o programa. Participaram profissionais da Secretaria da Saúde (SES), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Educação (Sedu) e Secretaria Jurídica (SAJ).