Estudos de regularização fundiária no Pq. São Bento II tem início com levantamento topográfico de cerca de 500 lotes

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), deu início ao levantamento topográfico de cerca de 500 lotes no Parque São Bento II, procedimento necessário para promover a regularização fundiária de imóveis que se encontram em situação informal. O prefeito Rodrigo Manga esteve, na manhã desta quinta-feira (8), na Rua Odilon Walter, acompanhado do secretário da Sehab, Tiago da Guia, e conversou com um grupo de moradores.

A iniciativa ocorre por meio do Casa Digna Sorocaba, programa municipal que está amparando as famílias que precisam ao direito da moradia digna. Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura de Sorocaba garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Com o título de posse do imóvel, o cidadão pode viabilizar, por exemplo, a sua comercialização.

O prefeito visitou o local, no dia 21 de maio, com a equipe do Programa “Prefeitura de bairro em bairro”. Na ocasião, conversou com os moradores, que tinham como principal reivindicação a regularização fundiária. “Estivemos aqui há cerca de 40 dias e falamos a eles que faríamos a regularização fundiária desse núcleo. Hoje, damos início a esse processo. Todos estão de parabéns”, destacou o prefeito Rodrigo Manga.

A empresa Solo Topografia e Georreferenciamento foi contratada pela Sehab, por meio de processo licitatório, para executar o levantamento topográfico. Os funcionários utilizam GPS, estação total e drone para fazer as medições da área, que possui em torno de 500 mil metros quadrados. O trabalho tem previsão de ser finalizado em até 15 dias.

Essa etapa do processo de regularização fundiária é fundamental para o reconhecimento do local, demarcação de limites de cada lote, verificação das curvas de nível, identificação do tamanho do eixo viário e de áreas de preservação ambiental.

“O segundo passo será o estudo ambiental, que vai caracterizar aquelas edificações que poderão receber alguma intervenção, se forem área de risco ou incidente na Área de Preservação Permanente (APP), visto que o Rio Sorocaba está muito próximo, logo aos fundos desse núcleo”, explica o secretário Tiago da Guia. Na sequência, a Sehab realizará o cadastramento das famílias para o levantamento social.

O encanador João Dias é um dos moradores que está sendo contemplado com o programa Casa Digna Sorocaba. Nascido em Osasco, ele se mudou para a cidade em 2000 e, desde então, reside no imóvel, no Parque São Bento II. “São mais de 20 anos aqui. É um anseio da população e, graças ao prefeito Rodrigo Manga, isso será resolvido”, comemora.

A Sehab ressalta que, antes de dar início ao levantamento topográfico, entregou um comunicado aos moradores, com nome, foto e RG dos funcionários da empresa responsável pelo serviço. Além disso, todos estão devidamente uniformizados e utilizando crachá da empresa. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: sehab@sorocaba.sp.gov.br.