Prefeitura de Sorocaba recebe a visita do líder estadual da Marcha da Família contra as Drogas

Município estuda se valer de legislação que permite doação de bens apreendidos pela Justiça, oriundos do tráfico de drogas, a organizações da sociedade civil que trabalham no combate ao problema; entidades interessadas já podem se cadastrar para o futuro benefício

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Controladoria Geral do Município, recebeu a vista do líder estadual da Marcha da Família contra as Drogas, Daniel Garcia, que é também fundador e diretor da revista “Dependência Química & Saúde Mental”.
Ele foi recebido, na tarde de terça-feira (22), pelo controlador-geral do Município, João Alberto Corrêa Maia, pelo coordenador de Projetos Governamentais de Sorocaba, Cristiano Vaz, e pelo auditor-geral do Município, Leonardo Domingues Nascimento.

Na ocasião, trataram, entre outros assuntos, sobre a possibilidade de aplicação das portarias nº 513/2020 e nº 721/2021, que regulamentam a doação de bens apreendidos pela Justiça, como veículos automotores e imóveis, e recebidos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na área de combate às drogas.

“A legislação possibilita solicitar a destinação de veículos e imóveis apreendidos ou sequestrados, que tenham vinculação com o tráfico de drogas, para serem utilizados por instituições sociais que trabalham no combate às drogas. Pudemos conhecer, com mais detalhes, a aplicação dessas legislações e, a partir disso, pensar em como podemos colocar em prática em nosso município”, afirma o controlador-geral.

“HumanizAção”

Na oportunidade, o visitante também pôde conhecer um pouco do trabalho social que vem sendo realizado na cidade com o programa “HumanizAção”.

Durante o ano de 2021, desde que o programa “HumanizAção” foi criado, a Prefeitura de Sorocaba já realizou um total de 10.173 abordagens sociais a pessoas em situação de rua, em todas as regiões da cidade. Ao longo do ano passado, 8.574 encaminhamentos foram feitos, sendo 115 ao Centro de Triagem, 8.424 ao Serviço de Obras Sociais (SOS) e 35 para o recebimento de cuidados em saúde. Além disso, 1.106 pessoas foram reconduzidas às suas famílias de origem, contando com o suporte do Município. O retorno ao lar é providenciado sempre que há o desejo da pessoa e a viabilidade para que isso ocorra.

Cadastro municipal

Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que estão em atividade em Sorocaba há mais de dois anos e desenvolvem trabalho relacionado à prevenção e ao combate da dependência química, podem participar do cadastramento que está sendo formado no município, para que futuramente possam se beneficiar das regras estabelecidas por essas portarias. Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail: controladoriageral@sorocaba.sp.gov.br.

Fotos: Divulgação