Administração Municipal completa 100 dias de governo

A nova gestão municipal completa 100 dias de governo, no dia 10 de abril, com o desafio de, em quatro anos, tornar Sorocaba uma cidade humanizada e inovadora, além de recolocar o município na rota do desenvolvimento e na posição de destaque que é sua na Região Metropolitana de Sorocaba.
Os desafios são vários, ainda mais diante do cenário de pandemia da Covid-19, cujas ações no setor da saúde exigem prioridade máxima. Contudo, iniciativas têm alcançado sucesso nas mais diversas áreas do setor público, as quais estavam sem solução há anos.
“Não estamos medindo esforços para trabalhar em prol da população, aproximando o Poder Público do munícipe e atendendo as necessidades das comunidades de cada bairro. O momento é de conciliar iniciativas que garantam a segurança sanitária da população e, ao mesmo tempo, que mantenham uma estabilidade propícia ao desenvolvimento econômico”, afirma o prefeito Rodrigo Manga.
O chefe do Executivo destaca o empenho das equipes de cada secretaria municipal, bem como daquelas que compõem a administração indireta, em realizar ações rápidas e efetivas, no cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Governo e no atendimento de demandas dos cidadãos que surgem no dia a dia.
O prefeito Rodrigo Manga ainda considera fundamental a mobilização e a somatória de forças entre a Prefeitura de Sorocaba, a Câmara Municipal, a iniciativa privada, a sociedade organizada, a população e os governos estadual e federal, como forma de atingir os objetivos comuns, em especial neste momento crítico vivido em todo o país. “Esse relacionamento harmonioso entre os diversos poderes e setores da sociedade mostra que estamos juntos em prol do desenvolvimento e do progresso do município, cujas ações se multiplicam e Sorocaba ganha protagonismo como cidade sede de uma das regiões metropolitanas mais importantes do Estado”, complementa.
Confira algumas iniciativas de destaque realizadas pela atual Administração Municipal, em diferentes setores, que marcaram os primeiros 100 dias de governo:
Saúde
A atual gestão está empenhada na compra de mais 300 mil doses de vacinas contra a Covid-19. Protocolos de intenções com quatro laboratórios diferentes foram assinados e uma campanha foi lançada em parceria com a iniciativa privada e toda a população, a Vacina Sorocaba, para a aquisição das doses e de outros recursos de enfrentamento do Coronavírus. Enquanto isso, a Prefeitura de Sorocaba segue a campanha nacional de vacinação, imunizando os grupos prioritários, de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI). Em torno de 107 mil doses já foram aplicadas nos munícipes, o que equivale à imunização de quase 78 mil pessoas, entre a primeira e a segunda doses.
Em paralelo, a ampliação de 145% na quantidade de leitos Covid é uma realidade desde o início da atual gestão, passando de 81 para 199, sendo 62 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 104 clínicos e 33 com suporte ventilatório, em diferentes unidades de saúde, como Santa Casa, Santa Lucinda e Hospital Amhemed. As Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) Zona Leste e Norte, além da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Éden, também tiveram a capacidade ampliada e reforço da equipe assistencial.
Até abril, completou-se a criação de quatro Centros de Estabilização Covid, com um total de 93 leitos Covid. Um deles na Unidade Básica de Saúde (UBS) São Guilherme, outro na UPH Zona Oeste, que ainda opera como Pronto-Atendimento 24 horas para pacientes com sintomas da doença, no sistema de “portas abertas”, o terceiro fica na UPH Zona Norte e o quarto, na UPA Éden.
Para seguir fortalecendo a assistência Covid na cidade, desde 29 de março, a Prefeitura opera seis UBSs “sentinelas”, que atendem exclusivamente pacientes com suspeita da doença, das 7h às 17h. São elas: UBS Éden; UBS São Bento; UBS Hortência; UBS Simus; UBS Fiori e UBS Vitória Régia.
Ainda dentre as ações de combate à pandemia, desde o dia 19 de março, o município conta com um protocolo de tratamento precoce contra a Covid-19. Até o momento, 350 pacientes da cidade tiveram o tratamento prescrito pelo médico e optaram por realizá-lo. Os médicos da rede de saúde municipal podem, a seu critério técnico e de acordo com cada caso individual, prescrever os medicamentos aos pacientes com suspeita da Covid, para iniciar o tratamento de maneira precoce. Já, os pacientes podem aceitar ou não, à sua livre escolha, o tratamento. A prescrição conta com os medicamentos Azitromicina e Ivermectina e, se necessário, conforme orientação médica, também podendo incluir Paracetamol, Dipirona e/ou Metoclopramida. Os medicamentos foram doados pela iniciativa privada, sem custo ao município.
“Estamos adotando medidas rápidas para garantir o atendimento à população e continuaremos lutando pela saúde dos sorocabanos”, diz o prefeito Rodrigo Manga.
Um projeto que tem recebido especial atenção da nova gestão, desde janeiro, é a construção do Complexo Hospitalar Municipal de Sorocaba. O governo municipal tem participado de reuniões para buscar recursos, sobretudo junto ao Governo Federal, para viabilizar o empreendimento, na área da antiga empresa TCC, na Zona Norte. Um Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas foi criado para realizar projetos como esse.
A Prefeitura também descentralizou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), buscando mais agilidade nas ocorrências. Agora, são quatro pontos de ambulâncias, em diferentes regiões da cidade, no Éden, Cerrado, Herbert de Souza e Vila Tortelli, e não mais apenas um, anteriormente concentrado na UPH Zona Norte.
Habitação
Na área da habitação, o governo mantém dois grandes programas. O Casa Nova Sorocaba, lançado em fevereiro, sendo o maior que já existiu no setor, voltado à construção de casas e apartamentos de interesse social, mesclados com unidades do mercado imobiliário, por meio de parceria público-privada (PPP). Parte das moradias será doada às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, cadastradas na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). Outra parte será financiada, a valores abaixo daqueles de mercado, para famílias com renda bruta familiar de até seis salários mínimos, que pagam aluguel e residem há cinco anos ou mais na cidade. A Prefeitura vai ceder o terreno, com toda infraestrutura, para as construtoras executarem as obras. Sete áreas institucionais estão reservadas para essa finalidade. Atualmente, mais de 71 mil pessoas estão cadastradas no programa, cuja adesão pode ser feita até o dia 31 de julho.
Instituído em janeiro, o programa Casa Digna tem como proposta amparar as famílias sorocabanas que mais precisam de moradia digna, por meio da regularização fundiária. Além disso, os chamados Lotes Sociais atenderão à demanda de famílias de baixa renda que são residentes em Sorocaba e não têm condições de comprar um terreno, além de pessoas físicas provenientes do auxílio-moradia, com a doação de terrenos públicos com toda a infraestrutura necessária, como água potável, saneamento básico, iluminação, coleta de lixo, dentre outros serviços. Outra inovação do programa será que os técnicos da Sehab, em parceria com universidades e estudantes de arquitetura, irão desenvolver e ofertar a essas famílias protótipos de plantas sociais, que vão variar conforme a característica de cada um, além de um levantamento prévio da quantidade de material e do custo da obra para esses moradores.
Com a expectativa de promover a regularização fundiária, ainda neste primeiro semestre, a Prefeitura mantém contato com famílias que residem no Núcleo Habitacional Jardim Nova Esperança III Área I, Aparecidinha (Quirino de Mello), Vila dos Dálmatas, São João e Mineirão, para atualização cadastral e cumprimento das demais regras para proceder à legalização dessas áreas, além das mediações com os proprietários e o cessar de vendas clandestinas de lotes nos Núcleos São Sebastião, Chácara do Lima, Santa Luiza, Fazendinha e Comunidade Santa Cecília.
Ainda pelo programa Casa Digna, Sorocaba firmou parceria com o Governo do Estado para receber recursos do programa Cidade Legal, visando à regularização fundiária de 15 mil imóveis. A Sehab fica responsável pelo cadastramento das famílias, conferência documental, emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), contato com o cartório, além de indicar os núcleos para receberem a regularização fundiária. Serão atendidas famílias nos bairros Jardim Iporanga 1 e 2, Jardim Itanguá 1, Jardim Itapemirim, Jardim Marly, Parque do Carmo, Parque São Bento 2, Vila Astúrias e Vila Dálmatas.
Educação
Desde o início do período letivo, no dia 8 de fevereiro, as aulas na rede municipal de ensino acontecem de maneira remota, segundo modelo de Atividades Não Presenciais (ANP) e mantendo o canal de comunicação individual de cada escola com suas respectivas comunidades. Dessa maneira, as escolas utilizam ferramentas digitais, como redes sociais, aplicativos de mensagem, plataformas ou atividades impressas, que podem ser retiradas nas unidades.
Neste momento, com objetivo de preservar a saúde e segurança dos profissionais da rede municipal de ensino, a Secretaria da Educação (Sedu) adiantou o recesso escolar referente ao mês de julho. O período teve início em 7 de abril e vai até o dia 20 do mesmo mês. Enquanto isso, a Sedu trabalha na preparação para a retomada presencial e providenciou a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os profissionais, bem como no chamamento de novos profissionais, por meio de concursos públicos já realizados.
A Sedu e a Secretaria de Segurança Urbana (Sesu) estão finalizando contrato para que haja vigia nas escolas. Enquanto isso, a Guarda Civil Municipal (GCM) está intensificando o patrulhamento em todas as unidades escolares e próprios públicos, diariamente, em toda a cidade, conforme notícias publicadas de diferentes ocorrências evitadas.
Desenvolvimento econômico
Uma série de medidas está sendo tomada pela atual gestão também na área econômica, o que tem ganhado a confiança do empresariado e a aprovação da população, com base na geração de renda e diminuição de tributos para as classes mais atingidas.
No primeiro trimestre deste ano, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) registrou aumento de 11,08% na arrecadação, na comparação com o mesmo período de 2020. São R$ 74,8 milhões a mais, R$ 750.489.731,08, contra R$ 675.646.053,68 no trimestre inicial do ano passado. Descontada a inflação, o crescimento real foi de 6,27%.
Os dois maiores aumentos na arrecadação foram registrados no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Quanto ao primeiro, houve aumento de 66,61%, com arrecadação de R$ 78.993.221,11, importante para a receita do município, pois o valor é investido em serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. Já, o valor arrecadado em ITBI subiu de R$ 13.863.000,07, para R$ 18.458.893,45, uma elevação de 33,15%, no comparativo do primeiro semestre de 2021 e 2021.
A receita maior de ITBI, que é o imposto cobrado para a transferência de imóveis, demonstra o aquecimento nas transações imobiliárias na cidade, indicando que Sorocaba tem um perfil para o desenvolvimento e crescimento. Pensando nisso é que a Prefeitura apresentou, em fevereiro, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que cria o chamado ITBI Social. O objetivo é promover o acesso ao público de baixa renda e dar a chance de regularização do imóvel adquirido a quem ainda não tem o registro da escritura. Com o ITBI Social, imóveis edificados ou terrenos de até R$ 120 mil ficarão isentos da cobrança, sendo que, atualmente, é cobrada alíquota de 0,5% sobre o valor venal dos imóveis de até R$ 105 mil.
Outra medida foi a prorrogação, por meio de decreto, dos vencimentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Fiscalização Instalação e Funcionamento (TFIF) por 90 dias, a partir de março, para os trabalhadores autônomos. A ação traz fôlego aos trabalhadores autônomos, classe mais atingida financeiramente desde que a pandemia teve início.
Falando em geração de renda, empreendedorismo e capacitação profissional, o Posto de Atendimento ao Trabalho (PAT), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur), tem realizado uma série de ações voltadas à intermediação de mão de obra no município, contribuindo para que, em fevereiro, Sorocaba registrasse um crescimento de 65,8% no número de contrações, na comparação com o mesmo período de 2020.
Ainda, no primeiro bimestre de 2021, Sorocaba formalizou 2.104 microempreendedores individuais (MEIs) e atingiu o 5º lugar no ranking geral do segmento no Estado de São Paulo, atrás apenas de São Paulo, Guarulhos, Campinas e Ribeirão Preto.
O Parque Tecnológico de Sorocaba, por sua vez, é um dos braços da Administração Municipal que tem fomentado continuamente iniciativas de capacitação profissional e empreendedorismo. Em fevereiro, em parceria com o Senac, lançou a primeira Escola de Economia Criativa do Estado de São Paulo em um centro de desenvolvimento e inovação. Os cursos oferecidos buscam que os empreendedores locais possam adquirir novos conhecimentos e ferramentas para trabalhar, criem soluções e gerem conexões na comunidade e no ecossistema da economia criativa.
Em parceria com o Sebrae, a Prefeitura criou o maior programa de qualificação empreendedora do município, o “Plano de 100 Dias”. Trata-se de um pacote de projetos que trazem ações de políticas públicas empreendedoras para o desenvolvimento local, baseado em estratégias para alavancar vendas dos negócios locais e capacitar quem recorre ao empreendedorismo, como alternativa de geração de renda, bem como para criar uma educação empreendedora nas escolas. O “Plano de 100 Dias” ainda contempla, pelo programa Empreenda Rápido, junto ao Governo do Estado, a capacitação técnica de pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, que podem se inscrever em cursos de gestão do Sebrae, bem como em cursos técnicos ministrados pelo Senac e Senai.
Teve início, ainda, o programa “Mil Mulheres”, também desenvolvido em conjunto com o Sebrae, por meio da Secretaria da Cidadania (Secid), destinado às mulheres do município, em especial àquelas em situação de vulnerabilidade social ou que são arrimo de família. O objetivo é capacitá-las para serem protagonistas na sociedade, independentes e empreendedoras.
Infraestrutura, manutenção e revitalização
Sorocaba ganhou um Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano, chamado de “Desenvolve Sorocaba”. Entre outras ações, estão previstas obras de recuperação de 769 mil metros quadrados de asfalto em bairros das regiões Leste, Oeste, Norte e Centro, bem como a recuperação da infraestrutura de 42 mil metros quadrados das regiões Leste e Oeste, além da macrodrenagem e infraestrutura de 24 mil metros quadrados no Jardim Nilton Torres. As obras serão executadas a partir de contratação de operação de crédito, no valor total de US$ 56 milhões (cerca de R$ 300 milhões), aprovada pela Câmara Municipal. Desse valor, US$ 16 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e US$ 40 milhões junto ao New Development Bank (NDB).
Os recursos a serem contratados também se destinam a realizar as seguintes obras importantes para o município: interseção das avenidas Antonio Carlos Comitre e Avenida Washington Luiz com a Rua Barão de Tatuí; duplicação de trecho da Rua Lauro Maiello Kook; interseção da Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, Córrego Piratininga e Jardim Guaríglia; prolongamento da Avenida Edward Fru-Fru Marciano da Silva com trincheira sob a Rua Atanazio Soares e ligação da Rua Francisco Augusto Jardim com a Rua Arlindo Leite Jardim, nos bairros São Guilherme II e Jardim Paulista. Outras obras previstas são a ligação da Avenida Ulysses Guimarães com a Rua Olinda Aires Paulete; ligação do Wanel Ville IV com o Bairro Jardim Vilagio Torino, por meio do prolongamento da Rua Nelson Juliano; alteamento da Avenida XV de Agosto; ligação viária de acesso do Parque São Bento ao Residencial Carandá; prolongamento da Avenida Três de Março; construção geral do pavimento asfáltico em 22 mil metros quadrados; requalificação da malha viária urbana em 6 metros quadrados e atualização do Plano Diretor de Mobilidade Urbana.
Vale salientar que as obras de empreendimentos e loteamentos na cidade passam por uma comissão especial, responsável por analisar as influências no sistema viário e estabelecer as medidas mitigatórias que reduzirão possíveis impactos. Em março, a Prefeitura iniciou a pavimentação asfáltica em trecho da Avenida Betsaida, no Jardim Betânia, entre as ruas Jericó e Nain. A obra é fruto de medida mitigatória para o município, executada por uma construtora, por solicitação do Poder Público, para compensar a implantação de um empreendimento residencial. Serão implantados 2.768 metros quadrados de pavimentação asfáltica, em 640 metros da via.
A Prefeitura anunciou, em 9 de março, a pavimentação da Rua Augusto Lippel, na Zona Sul, desde a Rodovia Raposo Tavares até a Avenida Antônio Carlos Comitre. Trata-se de parceria com uma construtora, também como medida mitigatória, para compensar os empreendimentos realizados nessa região. O investimento será de cerca de R$ 2,3 milhões e não haverá custo para o município. A previsão é que o serviço seja concluído em até quatro meses.
Ainda na área de infraestrutura, está prevista para ser inaugurada em maio, em parceria com o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), a Estação de Tratamento de Água do Vitória Régia, que opera em fase de testes. O empreendimento é um marco na história da cidade. Isso porque a ETA Vitória Régia capta água diretamente do Rio Sorocaba e é a única da América Latina que utiliza o ozônio no tratamento, uma tecnologia inovadora que garante alto nível de pureza da água. A unidade está operando com carga de 250 litros de água por segundo, em fase de ajustes no sistema. Quando estiver em pleno funcionamento, terá capacidade para produzir 750 litros de água tratada por segundo, com possibilidade de duplicar esse volume depois.
Paralelamente, a Prefeitura, junto com o Saae, ampliou o programa “Caixa D’água Social” para mais 300 famílias. A ação oferece, gratuitamente, às famílias comprovadamente de baixa renda, uma caixa d’água de 500 litros e um kit com todos os materiais necessários para a sua instalação.
O programa “Sorocaba Linda de Verdade” é um dos carros-chefes da nova Administração Municipal nessa área, tendo sido lançado em janeiro, com a revitalização de Praça João Naruyiki Sugui, na Vila Helena. A iniciativa é voltada à manutenção e revitalização de espaços públicos, realizados pela Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), em parceria com outras secretarias e autarquias. Outros pontos que receberam melhorias, como parte desse programa, foram a área de lazer “Amália Helena Bertelle Camargo”, no Parque São Bento; o Parque “Carlos Alberto de Souza”, no Campolim; além de espaços de lazer e áreas públicas na Vila Barão e no Jardim Nova Esperança.
Desde o seu lançamento, o programa já atendeu mais de 100 bairros, abrangendo serviços, como roçagem de mato, manutenção geral, de bancos de praças e outros equipamentos públicos, troca de lâmpadas, limpeza de boca de lobo, retirada de descartes irregulares, revitalização das sinalizações de trânsito, serviço de tapa-buracos, dentre outros.
A Prefeitura de Sorocaba, de janeiro a março deste ano, já bateu recordes na realização de alguns desses serviços. Por exemplo, já são mais de 6,6 milhões de m² de roçagem e 3.183 podas de árvores; mais de 52 mil m² de tapa-buraco; 103 mil m² de patrolamento de vias; 3.283 unidades de manutenção de iluminação; 900 toneladas de coleta seletiva; 77 mil m³ de entulhos no Aterro de Inertes; 1.345 m³ no Ecoponto; mais de 17 mil quilômetros de vias varridas, dentre outros. Os serviços de manutenção, reparo e revitalização de espaços públicos, como ruas, praças, cemitérios, Centros de Educação Infantil (CEIs), Centros Esportivos, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), entre outros, são igualmente feitos de domingo a domingo.
Antes, porém, de executar todos esses serviços, equipes do Poder Público têm percorrido a cidade, semanalmente, para ouvir as demandas da população e agilizar o encaminhamento de demandas e providenciar soluções. A ação recebeu o nome de “Prefeitura de bairro em bairro” e, desde janeiro, já passou por quase 40 pontos da cidade.
A Serpo ainda lançou o 1º Ecoponto na Vila Helena. O espaço é todo cercado e possui controle de acesso, para garantir a segurança. Uma área, que antes era usada para o descarte irregular de lixo, na Vila Helena, foi totalmente transformada, em fevereiro, nessa primeira unidade organizada. O Ecoponto conta com estruturas em que o cidadão pode depositar os resíduos, o equivalente a cinco carrinhos de mão, gratuitamente, de forma corretamente separada, seja entulho de obras, madeiras de construção civil, móveis velhos, recicláveis, resíduos eletrônicos ou eletrodomésticos. A Serpo destina, diariamente, todo o material recebido no Ecoponto ao Aterro de Resíduos Inertes, onde uma cooperativa faz a devida triagem e encaminhamento para reciclagem.
Segurança
Durante os 100 dias do novo governo, a Prefeitura de Sorocaba deu início à criação do Centro de Operações Integradas (COI). O sistema unificará as informações coletadas por videomonitoramento, que serão compartilhadas com todas as forças de segurança pública do município. Com esse projeto, serão utilizados equipamentos e sistemas analíticos, inteligentes e integrados, compostos de sensores perimetrais externos, sensores internos, softwares e câmeras em todos os próprios públicos.
Além disso, GCM e Polícia Militar têm regularmente realizado operações integradas, com patrulhamento preventivo para coibir pancadões e aglomerações, como forma de prevenção à Covid-19. Mantêm um trabalho de inteligência para identificar onde e quando ocorrerão esses eventos clandestinos. Outra ação rotineira da GCM é a operação integrada com a Ronda Social da Secretaria da Cidadania (Secid), Controladoria Geral e SOS (Serviço de Obras Sociais), para abordagem, orientação e possível encaminhamento para atendimento social das pessoas em situação de rua. As equipes percorrem pontos estratégicos de Sorocaba. A corporação também realiza, em média, 40 patrulhamentos preventivos diários, nos arredores de próprios municipais e áreas públicas, como forma de garantir a segurança.
Social
O Fundo Social de Solidariedade e a Secretaria da Cidadania (Secid) têm dedicados todos os esforços para amparar a população neste momento tão difícil de pandemia. Um das iniciativas é a campanha #AFOMENAOEFAKE, iniciada em 18 de março, promovida em parceria com a Arquidiocese de Sorocaba e igrejas de diversas denominações, a iniciativa privada e a população, que colabora levando alimentos nos pontos de vacinação. A iniciativa triplicou sua meta inicial e já angariou perto de 3.500 cestas básicas, que foram entregues a famílias em situação de vulnerabilidade social ou que estejam passando por necessidades emergenciais. Grandes companhias têm contribuído e já doaram cerca de 4 toneladas de alimentos à campanha. Com isso, muitas outras cestas serão montadas, além das milhares já doadas.
Outro programa que vem tendo grande impacto na área social é o HumanizAção, que a Secid e a Controladoria Geral realizam desde fevereiro, para proporcionar às pessoas em situação de rua serviços de assistência social, saúde e todo amparo possível para que elas tenham a chance de serem reintegradas ao convívio da família e da comunidade. Esse projeto vai além da oferta de refeição ou pernoites, sendo ainda oferecidas oportunidades de tratamento, cursos de formação e profissionalizantes. A ação tem parceria com as demais secretarias, instituições conveniadas, ONGs e empresas privadas. Mais de 239 pessoas em situação de rua já foram acolhidas e receberam uma nova chance de vida.
Meio ambiente e proteção animal
O meio ambiente e os animais também têm atenção especial da atual Administração Municipal. A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) retomou, em fevereiro, o Mutirão de Castração de cães e gatos. No procedimento, os animais também são microchipados, permitindo a responsabilização e a possibilidade de resgate de animais perdidos ou abandonados. Foram castrados 878 cães e gatos, sendo 382 de moradores da região de Brigadeiro Tobias e 496 da região do Éden e Cajuru.
Nessa mesma frente, está em elaboração um projeto para a criação, no segundo semestre, de um Centro de Castração. Após passar pelo procedimento cirúrgico, os animais poderão ter um momento de repouso, antes de retornar para a casa com a família, já medicados. A previsão é atender seis mil animais, por ano.
Sorocaba já está credenciando estabelecimentos comerciais que queiram ser parceiros da Prefeitura no programa PET Solidário. A proposta visa reabastecer o Banco de Ração de Sorocaba e ajudar entidades e protetores de animais independentes. Em breve, haverá edital de chamamento para que haja pontos de coleta de ração espalhados pela cidade. A Prefeitura ainda iniciou, em fevereiro, o cadastro on-line do programa Censo PET. ONGs e abrigos que atuam como protetores de animais domésticos, além de moradores que são tutores de cães e gatos, podem registrar gratuitamente seus animais de estimação no site da Prefeitura, na seção da Sema. O programa permitirá que animais de estimação de famílias em situação de vulnerabilidade social e animais em situação de abandono tenham acesso a programas municipais voltados ao cuidado, à castração e ao bem-estar animal.
Também em fevereiro, a Prefeitura entregou a primeira etapa da revitalização da Unidade de Proteção e Bem-Estar Animal (antigo canil municipal), localizada no Jardim Zulmira, e lançou o programa “D + uma chance. Adote uma Vida!”, que visa incentivar, de forma permanente, a população à adoção responsável de cães e gatos abrigados na unidade.
A Sema realizou, neste ano, quatro ações de soltura de animais à natureza, quando dezenas deles foram devolvidos ao seu habitat natural, após receberem cuidados no Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”.
Em janeiro, a Prefeitura também deu início às obras de revitalização do zoo. Já foram realizadas melhorias no recinto dos hipopótamos Yara e Yuri, com a pintura do lago, das paredes e dos coxos dos animais. O zoo também já recebeu a limpeza e remoção de resíduos vegetais que estavam acumulados em alguns locais e foi feita a troca de alguns materiais de comunicação visual do parque, como banners que estavam fixados no gramado em frente à ilha dos macacos. Outra ação foi a pintura dos gradis e a revitalização do asfalto da viela localizada em frente ao recinto da onça e do elefante, que estava interditado há um ano.
As melhorias no zoo incluem, ainda, o cuidado com a parte interna e externa do parque, que é um espaço tão importante da cidade e referência em todo o país. Em breve, o recinto do elefante e dos felinos igualmente receberão obras de revitalização. Além disso, as antas do zoo, incluindo o filhote de anta albina, ganharão um novo ambiente na área do “matão”, um espaço que, há cerca de 20 anos, está fechado ao público.
Transporte e mobilidade
Desde o início deste ano, a Urbes – Trânsito e Transporte tem promovido aumento do número de linhas e de horários dos ônibus, com foco nas linhas de maior fluxo, para evitar aglomerações, nos horários de pico e entrepico. As manobras feitas já atenderam 50 das 111 linhas, 31 ônibus foram acrescidos na frota e criadas 1.441 viagens, com ampliação de 86.460 mil lugares no transporte coletivo.
O monitoramento do sistema é feito diariamente e a Urbes manteve o transporte público coletivo operando em 100% de sua capacidade, como forma de evitar aglomerações. Desde o dia 26 de janeiro, Sorocaba conta com a operação de quatro ônibus equipados internamente com um revestimento antiviral e antibacteriano, inclusive contra a Covid-19, cuja eficácia é atestada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) da Universidade de São Paulo (USP). Trata-se de uma parceria com a empresa ChromaLíquido Soluções Tecnológicas.
A frota conta, desde o dia 2 de abril, com 60 ônibus zero quilômetros, equipados com ar-condicionado, sistema de internet sem fio e acessos USB para carregar celulares. Três deles são chamados de superarticulados, pois têm 23 metros de cumprimento. A entrada em funcionamento desses novos veículos é decorrente da contratação da empresa City Transporte Urbano Intermodal, na operacionalização do lote 2 do transporte coletivo. Outros 43 ônibus, também zero quilômetro e mais modernos que os atuais em operação, serão implantados gradativamente.
Diante da pandemia, outra ação de destaque é a Prefeitura ter autorizado, até o momento, mais de 120 estabelecimentos a utilizarem a vaga em frente aos pontos comerciais, para que operem em sistema drive-thru de entrega de mercadorias. Ainda ficou permitida a utilização de estacionamentos privados para esse tipo de entrega, mediante parceria firmada entre as partes. Os casos foram analisados um a um e autorizados pela Urbes, desde que não comprometessem normas e a fluidez do trânsito.
Por sua vez, a Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico (Semob) já recuperou mais de 10 mil m² de sinalização de solo em vias públicas, como parte do programa “Grandes Vias da Cidade 2021”. O objetivo é proporcionar cada vez mais segurança a motoristas e pedestres. Foram feitas melhorias, por exemplo, nas avenidas Camilo Júlio, Gualberto Moreira, Vinicius de Moraes, Bandeirantes, Alameda do Horto e nas ruas Atanásio Soares, Belo Horizonte, entre outras, com sinalização de solo, pontos de ônibus, lombadas, faixas de travessias e demais melhorias.
Urbes e Semob ainda lançaram ações conjuntas que contemplam melhorias, sobretudo, para motoristas por aplicativos. Uma comissão foi criada para definir uma proposta de regulamentação desse tipo de atividade no município. Ainda foram implantadas mais de 35 vagas exclusivas para embarque e desembarque de passageiros em locais estratégicos da cidade e autorizada a parada de veículos nos pontos de ônibus, também exclusivamente para embarque e desembarque de passageiros, a fim de proporcionar mais rapidez e segurança nos atendimentos e na integração intermodal.
LINHA DO TEMPO
Janeiro
1 Revogado decreto e volta à fase amarela, criação da Comissão Especial para Plano de Vacinação e mais ônibus na cidade
4 Revogado decreto de cessão da antiga garagem da TCS para o BRT e anúncio do Procedimento de Manifestação de Interesse para construção do Complexo Hospitalar Municipal
5 Devolução de 20 carros pelo secretariado, prefeito e vice e entrega à Saúde, para fortalecer o transporte de pacientes
7 Início das obras de revitalização do Zoo e lançamento do Censo PET
7 Ampliados frota e horários de ônibus em mais 13 veículos e 149 viagens por dia
8 Câmara aprova programa “Desenvolve Sorocaba”, de crédito para obras de infraestrutura
8 Lançamento do programa “Prefeitura no seu bairro” no Parque Vitória Régia
9 Lançamento do programa “Sorocaba Linda de Verdade” na Vila Helena
10 Lançamento do programa “Alimenta Sorocaba” no Aparecidinha
11 Lançamento do programa Casa Digna Sorocaba e entrega inicial de títulos de imóveis a 40 famílias do Aparecidinha
12 Mais cinco ônibus acrescidos na frota de transporte público
14 Ampliação do programa “Caixa D’água Social” para atender mais 300 famílias
18 20 linhas do transporte público são ampliadas
19 Chegada das vacinas contra a Covid-19 a Sorocaba
24 Criação da Comissão Especial da RMS para fortalecer saúde regional e dialogar com o Estado por flexibilização no Plano São Paulo
25 Sorocaba conta com primeiros quatro ônibus equipados com proteção antiviral
26 Descentralização do atendimento do Samu em quatro pontos para melhorar assistência à população
29 Após reivindicação, Sorocaba conquista avanço à fase laranja para a região
30 Programa “Sorocaba Linda de Verdade” chega ao Parque São Bento
Fevereiro
1 Abertura de inscrições para Casamento Comunitário de 300 casais
2 Mantida gratuidade no transporte público para idosos entre 60 e 65 anos
2 Lançamento do programa “Casa Nova Sorocaba” e abertura de cadastro on-line
4 Início do cadastro do Censo Pet
4 Sorocaba é a primeira cidade do Estado a vacinar idosos a partir de 90 anos da população geral
6 Início do programa “HumanizAção” de acolhimento às pessoas em situação de rua
7 Programa “Sorocaba Linda de Verdade” chega ao Parque do Campolim
8 Início da regularização fundiária de quase 400 famílias do Nova Esperança
8 Início das aulas na Rede Municipal de Ensino, de maneira remota, segundo modelo de Atividades Não Presenciais (ANP)
17 Fortalecimento das ações para erradicação do trabalho de crianças e adolescentes na cidade
17 Novo programa para auxílio de imigrantes no município
18 Implantação de espaços e vagas para embarque e desembarque de passageiros de motoristas por aplicativos
19 Anúncio dos planos de construção da nova Rodoviária de Sorocaba
20 Retomada do Mutirão de Castração de cães e gatos na cidade
22 Parceria Prefeitura e Sebrae lança “Plano de 100 dias” de qualificação empreendedora
22 Lançamento da 1ª Escola Criativa no Parque Tecnológico de Sorocaba
24 Entrega da 1ª etapa da revitalização da Unidade de Proteção e Bem-Estar Animal e lançamento de programa de adoção responsável de animais
25 Lançamento do programa “Ouvidoria de Bairro em Bairro”
25 Inauguração do Ecoponto na Vila Helena
26 Prefeitura cria projeto “ITBI Social” para beneficiar pessoas de baixa renda
27 Entrega dos serviços de revitalização e anúncio de novas melhorias no Parque São Bento
Março
1 Entrega de novos armamentos à GCM
3 Ampliada frota de ônibus em mais quatro linhas
3 Anúncio da construção da nova Policlínica
4 Sancionada lei que permite ampliar a disponibilização de serviço funerário
4 Anúncio da ampliação da rede de energia no Jd. São Sebastião em parceria com CPFL
5 Anúncio da ampliação de rede elétrica e entrega de sistema de aquecimento solar no Vitória Ville, Itapemirim, Jardim Ipiranga e Júlio de Mesquita em parceria com CPFL
9 PA Sorocaba I começa a funcionar à noite e 24 horas aos fins de semana e feriados
10 Lançamento do programa “Mil Mulheres” em parceria com Sebrae
10 Projeto “HumanizAção” soma mais de 160 pessoas em situação de rua acolhidas
11 Entrega de 300 cestas básicas em parceria com a PM
11 Enviado projeto de Lei à Câmara para compra de vacinas
15 Assinada intenção de compra de 300 mil doses de vacina da Novavax
15 Mais 10 linhas de ônibus são ampliadas
19 Início do protocolo de tratamento precoce contra a Covid-19 em Sorocaba
19 Ampliada parceria com o Estado no programa “Casa Digna” para regularização fundiária de mais 15 mil imóveis
20 Nova ETA Vitória Régia funciona em fase de testes
20 Sancionadas leis para compra de vacinas e direcionamento de emendas parlamentares para enfrentamento da Covid-19
20 “Sorocaba Linda de Verdade” chega à Vila Barão
22 Lançamento da campanha “A FOME NÃO É FAKE!”
23 Ampliado atendimento em mais cinco linhas de ônibus
24 Lançamento da campanha “Vacina Sorocaba”
24 Anunciadas medidas restritivas após identificação da variante de Manaus da Covid no município
25 Implantação das barreiras sanitárias na cidade
25 Prorrogado prazo de pagamento de ISSQN e TFIF para autônomos
25 Anúncio de seis UBSs sentinelas para fortalecer atendimento Covid
25 Câmara aprova programa “Concilia Sorocaba”
28 Ampliação de assistência Covid em mais 60 leitos
31 Antecipação emergencial de feriados e novas medidas restritivas para conter contágio da
Covid-19
1 Entrega de 2 mil cestas básicas pela campanha “A FOME NÃO É FAKE!”
1 Entrega de 60 ônibus com internet, entrada para carregar celular e ar-condicionado
3 Aproximadamente 107 mil doses já aplicadas na população, equivalentes a quase 78 mil pessoas vacinadas, entre a primeira e a segunda doses
3 Início da entrega de mais cerca de 1,5 mil cestas básicas pela campanha “A FOME NÃO É FAKE!”
6 Medidas emergenciais geram redução de até 55% da procura por atendimento Covid em Sorocaba e de 57% no encaminhamento para leitos
7 Instituto Butantan é oficiado sobre pedido de prioridade para Sorocaba na compra da vacina CoronaVac
8 Entrega pela Prefeitura de recursos de emendas impositivas para a Santa Casa
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