Agência Sorocaba de Notícias

SECOM

Capacitação “Aspectos Relevantes do Processo Administrativo Municipal” é ministrada a servidores em cargos de chefia

2 de outubro de 2021 12:38

Por: Michelle Alves


Aconteceu nesta quinta-feira (30), no Teatro Municipal “Teotônio Vilela”, o curso “Aspectos Relevantes do Processo Administrativo Municipal”, coordenado e realizado pela Secretaria Jurídica (Saj), em parceria com a Secretaria de Recursos Humanos (Serh), por meio da Escola de Gestão Pública, quando chefes de Divisão foram capacitados a respeito dos procedimentos relacionados à fase corrente dos documentos, os requisitos mínimos para a formulação de consulta jurídica nos termos do Decreto nº 21.468/2014 e demais temas relevantes para instrução e condução de processos administrativos, no âmbito da Procuradoria Administrativa.

O conteúdo programático abrangeu: Abertura de Expediente; Autuações e Tramitações; Conceitos elementares: diferença entre processo, procedimento e autos processuais; Lei nº 10.964/2014; Decreto nº 21.468/2014; Desafios práticos enfrentados e Listas de Verificação.

A abertura do evento contou com a presença do procurador geral do Município, Dr. Alexandre Junger, e com a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/Serh, Gisele Alexandrino, que discorreram sobre a relevância da capacitação dos servidores públicos, com foco na qualidade e eficiência dos serviços prestados à população, por meio da Escola de Gestão Pública. A capacitação foi oferecida pelos instrutores internos Héllen Baldo, chefe da Divisão de Arquivo Público e Histórico Municipal/Sead, e Dr. Marco Aurélio Ceccato, procurador/Saj.

Visando atender a todos os protocolos sanitários, a capacitação foi dividida em duas turmas, sendo que a segunda turma realizará o curso na próxima sexta-feira, 8 de outubro, também no Teatro Municipal “Teotônio Vilela”.


Saiba mais