Jurídico
Prefeitura de Sorocaba tem contas de 2021 aprovadas por unanimidade pelo TCE-SP nesta terça-feira (22)
Por: Secom, 22 de agosto de 2023A Prefeitura de Sorocaba teve as contas relativas ao exercício de 2021, primeiro ano do governo do prefeito Rodrigo Manga, aprovadas por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de… Read More
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Programa SuperRefis 2023 é apresentado a empresários de Sorocaba no dia 7 de julho no Centro de Referência em Educação
Por: Michelle Alves, 20 de junho de 2023Evento, com apoio do Conselho Regional de Contabilidade, do Ciesp, da ACSO, do Sebrae, da OAB e do Secovi, contará com a presença do prefeito Rodrigo Manga e… Read More
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Prefeitura de Sorocaba sanciona lei do programa “SuperRefis” para pagamento de débitos municipais com descontos de até 100% na multa e parcelamento em até 24 vezes
Por: Michelle Alves, 09 de maio de 2023Em breve, ampla campanha de comunicação será lançada sobre o programa de regularização, que irá vigorar por tempo limitado; pagamento poderá ser feito de forma on-line… Read More
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Prefeitura de Sorocaba tem decisão favorável do TCE/SP sobre processo dos kits de robótica
Por: Bruno Rodrigues, 28 de março de 2023O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) julgou, nesta terça-feira (28), o processo referente à compra dos kits de robótica “Menino Maluquinho”, feita pela Prefeitura de… Read More
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Prefeitura de Sorocaba isenta feirantes da Taxa de fiscalização, instalação e funcionamento
Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br), 13 de março de 2023A Prefeitura de Sorocaba isentou os feirantes do pagamento da Taxa de fiscalização, instalação e funcionamento (TFIF). A medida, embasada pela da Lei Municipal nº 12.724/20, foi aprovada… Read More
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Prefeitura de Sorocaba protocola projeto de lei na Câmara Municipal para isenção da TFIF aos feirantes da cidade
Por: Luís Gustavo Adabro, Michelle Alves, 17 de fevereiro de 2023A Prefeitura de Sorocaba protocolou, na Câmara Municipal de Sorocaba, na tarde de quinta-feira (16), em regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a isenção da… Read More
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Prefeitura prestigia aula magna com novo Ministro do STJ na Faculdade de Direito de Sorocaba
Por: Mariana Campos, 06 de fevereiro de 2023O prefeito Rodrigo Manga participou, na manhã desta segunda-feira (6), da solenidade de abertura do ano acadêmico da Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi), com a aula magna “Novas… Read More
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Prefeitura de Sorocaba defenderá no Congresso Nacional PEC contra Marcha da Maconha
Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br), 24 de novembro de 2022O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, será recebido pelo presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco, na próxima terça-feira (29), em Brasília. O encontro faz parte de… Read More
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Prefeitura de Sorocaba protocola na Câmara projeto de lei que proíbe Marcha da Maconha
Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br), 08 de novembro de 2022A Prefeitura de Sorocaba protocolou, nesta terça-feira (8), projeto de lei na Câmara Municipal que prevê a proibição de qualquer tipo de evento na cidade, inclusive a chamada Marcha… Read More
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