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Código de Obras do município será revisado para modernização dos processos de licenciamentos construtivos em Sorocaba

16 de setembro de 2021 15:49

Por: Rose Campos


Uma reunião, envolvendo técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplan), realizada na manhã desta quinta-feira (16), no Auditório da Biblioteca Municipal de Sorocaba, deu início ao trabalho de Revisão do Código de Obras do município de Sorocaba.


Será um trabalho minucioso e completo, com previsão de conclusão em aproximadamente um ano. O objetivo é promover a atualização e a modernização do conjunto de normas que regem todo tipo de processo construtivo em Sorocaba, contribuindo para padronizar as ações desse setor na cidade.


“O Código de Obras vigente em Sorocaba é antigo, datado de 1966. Achamos fundamental fazer essa revisão, pois esse Código é o que dá o direcionamento para a aprovação de projetos de construção de toda ordem, sejam residencial, comercial ou industrial. Precisamos considerar, por exemplo, todo o avanço tecnológico acontecido ao longo desse período. E cabe aos técnicos, como engenheiros e arquitetos, fazerem essa análise, ponderando o que precisa mudar e evoluir”, afirmou o secretário de Planejamento, Paulo Henrique Marcelo, que fez a abertura da reunião.


Além dos servidores técnicos da pasta, que serão os grandes responsáveis pelo processo de revisão do Código de Obras, o secretário também destaca a importância do diálogo que está sendo travado com entidades representativas do setor e que também deverão contribuir para a atualização das normas. Contando, ainda, com a sinergia com outras pastas e autarquias do Poder Público, tais como Secretaria de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae), Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico (Semob), entre outras.

Hoje em dia, existe a sensação de que demora demais a aprovação de um projeto de construção e de que o trâmite entre secretarias é lento. Nosso objetivo é, não só fazer a atualização e a modernização de um Código muito abrangente e complexo, constituído de 437 artigos, mas também buscar a informatização dos processos internos, colocando em prática o eixo de Cidade Inovadora assumido pelo município na atual Administração”, conclui o secretário Paulo Henrique.


Em etapas seguintes, o processo de revisão do Código de Obras da cidade contará, além das contribuições e de estudos de outras secretarias municipais, com consulta aos órgãos representativos e de classe, tais como: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e, ainda, abertura de consulta pública.

Fotos: Michelle Alves – Secom/Divulgação


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