Decretos determinam ações contra a Covid-19 e mais ônibus em horários de pico

A Prefeitura de Sorocaba baixou, na sexta-feira (dia 2), dois decretos, ambos assinados pelo prefeito Rodrigo Manga. Um deles cria a Comissão Municipal para estudos do Plano de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19 em Sorocaba e, outro, mantém a frota de ônibus em regular funcionamento e aumentando em horários de pico, como forma de evitar aglomeração, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia.

Pelo decreto nº 26.046, de 1º de janeiro de 2021, fica criada a Comissão Municipal, que tem por objetivo desenvolver estudos e elaboração de ações referentes ao plano municipal de operacionalização da vacinação contra a Covid-19, bem como, estudos para incluir os profissionais da área da Educação da rede pública e privada nas prioridades do plano.

A comissão será composta por membros das Secretarias de Governo, Saúde, Educação, Cidadania, Fazenda e Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, indicados pelos responsáveis da pasta, nomeados através de Portaria do Poder Executivo. Caberá à Secretaria Municipal da Saúde fornecer o apoio técnico-administrativo necessário aos trabalhos da comissão.

“Trata-se de uma medida urgente e fundamental, uma vez que a vacina contra a Covid-19 está em fase final de aprovação pelos órgãos competentes para imunização em todo o território nacional. A ideia é que Sorocaba seja atendida logo no início dessa ação”, explica o prefeito Rodrigo Manga.

Já o decreto nº 26.047 determina que a Urbes – Trânsito e Transporte mantenha a frota de ônibus em regular funcionamento em todo o Município de Sorocaba, inclusive aos sábados, domingos e feriados, e com aumento nos horários de pico, bem como, realizar a devida fiscalização para que não haja aglomeração nos terminais e dentro dos coletivos. O prazo para cumprimento da medida é de três dias úteis, a partir da sua publicação.

“Temos que levar em conta a Lei Federal que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia do coronavírus e o decreto que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia em Sorocaba. Pensando nisso, o transporte público é serviço essencial e a aglomeração predispõe a propagação desse vírus, o que pode colapsar o sistema de saúde municipal. Então estamos já agindo contra isso”, acrescenta.