Ciclo de Debates 2022 do TCE-SP reúne agentes políticos e dirigentes municipais no Teatro Municipal nesta segunda (4)

Sorocaba foi sede, nesta segunda-feira (4), do 3º encontro regional do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2022, evento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo e que recebeu mais de 400 pessoas nas dependências do Teatro Municipal “Teotônio Vilela”. A iniciativa, que contou com o apoio da Prefeitura de Sorocaba, reuniu autoridades municipais de 85 cidades, das regiões de Sorocaba, Itapetininga, Itapeva e da Grande São Paulo.

“Evento de casa cheia! Sorocaba sempre está de portas abertas para uma ação, como esta, com o objetivo de prestar esclarecimentos, dar orientações e direcionar agentes públicos para que atuem da melhor forma possível, com transparência e celeridade, a atender àqueles que mais precisam e garantir melhor qualidade de vida para todos”, apontou o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, na abertura do ciclo de palestras.

O presidente do TCE-SP, Conselheiro Dimas Ramalho, lembrou que a premissa principal, a partir desse vento, é o compartilhamento de informações. “Mais do que ser um órgão julgador, o TCE quer dar plenas condições para que cada agente público exerça sua função da forma correta, dialogando e orientando. Isso demonstra o respeito que o TCE tem com cada um dos municípios e seus respectivos gestores”, completou.

Além do prefeito de Sorocaba e do presidente do TCE-SP, também prestigiaram o encontro o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima; o auditor substituto de conselheiro do TCE-SP, Márcio Martins de Camargo; o secretário diretor-geral do TCE-SP, Sérgio Ciquera Rossi; a presidente executiva da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sílvia Mello; o diretor da unidade Regional de Sorocaba do TCE-SP, Mauro Guimarães Coam; a diretora da Unidade Regional de Itapeva do TCE-SP, Camila Simão Costa; a deputada estadual Maria Lúcia Amary; o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Cláudio Sorocaba, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Sorocaba, Márcio Leme.

A Prefeitura de Sorocaba marcou presença no evento, ainda, com a participação de secretários municipais e servidores públicos que atuam, sobretudo, nas pastas da Fazenda (Sefaz), Administração (Sead), Jurídica (Sej), Controladoria Geral, Ouvidoria Geral e Corregedoria Geral.

Durante o ciclo de palestras, entre outras temáticas, houve apresentação do novo modelo de fiscalização da Corte, que começa a ser implementado já em 2022, com foco em ações de planejamento e políticas públicas. Ainda, houve orientações sobre a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133 de 2021), aspectos relacionados ao Terceiro Setor e sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“Qualificar e trazer informações para a melhor atuação dos agentes municipais, inclusive no trato do dinheiro público, é fundamental e a OAB está à disposição e sempre vai apoiar iniciativas como esta”, disse o presidente da OAB Sorocaba.

Segundo o TCE-SP, as 85 cidades das regiões de Sorocaba, Itapetininga, Itapeva e Grande São Paulo englobam uma população de aproximadamente 6 milhões de pessoas e um orçamento público de R$ 28 bilhões. Os dois primeiros ciclos de debates do Tribunal de Contas do Estado foram realizados em Ribeirão Preto e Araraquara e os próximos acontecerão nas regiões de Campinas (11/4), Presidente Prudente (12/5), Bauru (19/5), São José dos Campos (23/05), Araçatuba (a confirmar), São José do Rio Preto (10/6) e Santos (30/6).