Mais 22 famílias do Aparecidinha são contempladas no programa Casa Digna Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), entregou, nesta terça-feira (25), títulos de propriedade de imóveis a mais 22 famílias do bairro de Aparecidinha, que realizaram um sonho de décadas, garantindo a segurança da posse do seu lar. Com isso, um total de 85 famílias somente desse bairro já recebeu o título de seus imóveis, por meio do programa Casa Digna Sorocaba, desde o início do ano passado.

Instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065, de 11 de janeiro de 2021, a iniciativa tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna. Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

São imóveis que foram construídos há mais de 30 anos, sem autorização e que, agora, se tornam propriedade definitiva dessas pessoas. “É uma alegria muito grande estar aqui mais uma vez, neste momento tão importante, entregando o título desses imóveis, que é um sonho de vocês. Parabéns a todos e que esta conquista traga a tranquilidade que tanto desejam”, destacou o prefeito Rodrigo Manga.

Com o título de propriedade do imóvel, o cidadão pode viabilizar, por exemplo, a sua comercialização. Além disso, o documento facilita a contratação de empréstimo por meio de uma instituição financeira, já que a posse de uma propriedade legalmente constituída pode ser um requisito básico nesse tipo de operação.

“Nós inauguramos o Casa Digna, em janeiro do ano passado, aqui no bairro de Aparecidinha e, na ocasião, fomos procurados por alguns moradores que não foram contemplados no programa. Um ano depois estamos aqui, cumprindo a promessa feita a vocês, de que faríamos estudos para ver os casos em que seria possível fazer a regularização fundiária. Esse é um pontapé inicial, pois temos muitos bairros a serem concretizados também neste ano, que será muito promissor”, afirmou o secretário da Sehab, Tiago da Guia.

Os imóveis desses 22 moradores, de acordo com a Sehab, estavam em uma região do bairro onde havia um traçado viário que impedia a regularização fundiária. A Sehab realizou estudos e alinhou junto à Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (Seurb) a respeito da questão viária para, então, conseguir viabilizar a regularização e conceder os títulos de propriedade.

Uma das moradoras contempladas foi a dona de casa Cleonice Dolores Nobre, que mora, há 30 anos, com sua família no imóvel em Aparecidinha. “Isso é tudo para mim. Estou muito feliz em ter a escritura da minha casa, depois de tanto tempo de luta”, afirmou.

Além do prefeito Rodrigo Manga e do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia, a cerimônia contou com a participação dos secretários municipais Clayton Lustosa (Cidadania) e Fernanda Burattini (Comunicação), além do ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno da Silva, e do chefe de Gabinete do Executivo, André Moron. Já, representando a Câmara Municipal, estiveram presentes os vereadores Cristiano Passos, Fabio Simoa e Cícero João.

Fotos: Michelle Alves/Secom Divulgação