Prefeitura de Sorocaba e Governo do Estado entregam títulos de propriedade de imóveis a famílias da Vila Dálmatas

A Prefeitura de Sorocaba e o Governo do Estado de São Paulo entregaram, na noite desta segunda-feira (21), o título de propriedade de imóveis a 11 famílias moradoras da Área 1 da Vila Dálmatas, bairro localizado na região do Cajuru. Sem custo algum, esses munícipes realizaram um sonho de décadas, garantindo a segurança da posse do seu lar.

A iniciativa ocorreu por meio do programa municipal Casa Digna Sorocaba, coordenado pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), com recursos do programa Cidade Legal, do Governo do Estado. No total, 18 famílias da Área 1 da Vila Dálmatas serão beneficiadas. Destas, três estão em processo final de entrega de documentação e outras quatro famílias serão contempladas com o programa municipal Lotes Sociais.

Instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065, de 11 de janeiro de 2021, o programa Casa Digna Sorocaba tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna. Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

Com o título de propriedade do imóvel, o cidadão pode viabilizar, por exemplo, a sua comercialização. Além disso, o documento facilita a contratação de empréstimo por meio de uma instituição financeira, já que a posse de uma propriedade legalmente constituída pode ser um requisito básico nesse tipo de operação.

“É uma alegria muito grande estar aqui, neste momento tão importante, dando o pontapé inicial da regularização de toda essa área da Vila Dálmatas. Ter a documentação da casa onde vocês moram e saber que, agora, de fato, ela é de vocês, é um sonho realizado. Parabéns a todos por essa conquista”, destacou o prefeito Rodrigo Manga.

Também está em andamento o processo de regularização fundiária da Área 2 da Vila Dálmatas, onde vivem cerca de 40 famílias em imóveis que se encontram em situação informal. Trata-se de uma Área de Proteção Ambiental (APP) e que, por isso, necessitou de estudos ambientais, já realizados. Essa ação também está sendo feita pela Prefeitura de Sorocaba em parceria com o Governo do Estado.

O secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, agradeceu o prefeito Rodrigo Manga pelo trabalho realizado em parceria com o Município, que vem transformando a vida das pessoas. “Entregamos o título de propriedade e trabalhamos muito para isso. Vamos dar continuidade e investir mais recursos para atender mais famílias dessa área que ainda não foram contempladas, em parceria com a Prefeitura de Sorocaba”, afirmou o secretário estadual.

Uma das moradoras beneficiadas com a iniciativa foi a costureira Elisabete de Oliveira Martins Claro, que mora há 25 anos na Rua 5, na Vila Dálmatas. “É um sonho realizado depois de tantos anos. Esta casa será do meu filho, foi uma promessa que fiz”, contou a munícipe, emocionada, se referindo ao filho Éverton Wesley de Oliveira, de 25 anos.

Além do prefeito Rodrigo Manga e do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, a cerimônia contou com a participação dos secretários municipais Luiz Henrique Galvão (Relações Institucionais e Metropolitanas) e Fernanda Burattini (Comunicação), além do ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno da Silva e dos vereadores João Donizeti e Vitão do Cachorrão. Também participaram a deputada estadual Maria Lúcia Amary e o deputado federal Herculano Passos, acompanhado da esposa, a ex-deputada estadual Rita Passos; o gerente regional da CDHU, Fábio Pilão; o secretário executivo do programa estadual Cidade Legal, Eric Vieira; e o assessor da Secretaria de Estado da Habitação, Alexandre Robim.

Fotos: Michelle Alves/Secom Divulgação