Prefeitura de Sorocaba publica novo edital “Rede Municipal de Pontos de Cultura de Sorocaba” do segundo ciclo da Lei Aldir Blanc

16 de abril de 2026 9:11

Por: Verônica Ferreira

A Prefeitura de Sorocaba, por eio da Secretaria de Cultura (Secult), publicou, no jornal Município de Sorocaba desta quarta-feira (15), o novo Edital 06/2026 “Rede Municipal de Pontos de Cultura de Sorocaba”, do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições poderão ser feitas, até o dia 18 de maio, pelo link: https://tinyurl.com/pnabciclo2.

A medida atende à solicitação do Ministério da Cultura (Minc) para retificação do certame e adequação à minuta padronizada de uso obrigatório disponibilizada, fundamentada nas diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) para o Ciclo 2 da PNAB. Considerando esta retificação, as inscrições e análises anteriores estão anuladas, pois o processo volta agora a sua fase inicial com uma nova minuta e regras distintas.

Serão selecionados oito projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Poderão participar deste processo Pontos de Cultura já certificados pelo Minc, sendo essas entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.

O edital conta com recursos do Governo Federal no valor total de R$ 970.730,24 para a seleção de oito projetos. Cada projeto poderá ter valor anual mínimo de R$ 90 mil e máximo de R$ 120 mil.

Informações e os arquivos necessários para as inscrições estão disponíveis no jornal Município de Sorocaba (https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/) e no site da Secretaria da Cultura: https://cultura.sorocaba.sp.gov.br/.

Dúvidas sobre procedimentos de inscrição podem ser esclarecidas pelo e-mail: ciclo2pnab.soroc@gmail.com ou pelo telefone: (15) 3212-8170. O Chalé Francês, sede da Secult, está localizado na Avenida Afonso Vergueiro, s/n, no Jardim Maylasky, no Centro de Sorocaba.