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Prefeitura de Sorocaba recebe sugestões on-line da população para o PPA 2022-2025

19 de maio de 2021 10:54

Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br)


A Prefeitura de Sorocaba, por meio das Secretarias de Governo (Segov) e da Fazenda (Sefaz), abriu, nesta quarta-feira (19/04), o prazo para recebimento de sugestões da população sobre projetos de obras e serviços a serem executados no município e incluídos no projeto do Plano Plurianual, referente aos anos de 2022 a 2025.

O PPA é um plano de médio prazo, que visa estabelecer diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Municipal ao longo de quatro anos. Tem vigência do segundo ano de um mandato até o fim do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do governo durante o período mencionado em programas de duração continuada, já instituídos ou a instituir no médio prazo. O PPA compreende a atuação de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta, inclusive da Câmara Municipal.

Todo munícipe pode participar, apontando o que pretende que seja melhorado no seu bairro ou, em geral, na sua cidade. Basta preencher o formulário de adesão, que ficará disponível até 3 de junho, dia da Audiência Pública (veja mais detalhes, abaixo), no site oficial da Prefeitura de Sorocaba (www.sorocaba.sp.gov.br). Para acessar o documento, é preciso clicar no banner indicativo no site ou acessar o QR Code disponível no próprio banner.

O cidadão deve digitar seu nome, telefone, e-mail, região, bairro e endereço onde mora. Na sequência, terá a opção de manifestar suas prioridades relativas às seguintes temáticas: Cidade Humanizada, Cidade Inovadora, Cidade com Gestão e Transparência e Cidade Urbanizada. Cada uma delas está subdividida em assuntos específicos, previamente definidos, como saúde, transporte, educação, dentre outros. Por último, o cidadão pode escrever suas sugestões.

Terminado o prazo de coleta dos dados, uma Audiência Pública está programada para ocorrer às 19h30 do dia 3 de junho, de forma virtual, no formato de transmissão ao vivo nas redes sociais da Prefeitura de Sorocaba. O evento terá a participação do prefeito Rodrigo Manga, secretários municipais e vereadores.

Como a Audiência Pública é um mecanismo de participação popular, de caráter consultivo e aberto a qualquer interessado, haverá a possibilidade de manifestação do internauta, por meio de envio de mensagens, para discutir as propostas apresentadas, a fim de subsidiar as decisões governamentais na definição da elaboração do Projeto de Lei do PPA 2022-2025.

Resolvemos adotar esse modelo de trabalho, devido à pandemia da Covid-19, respeitando o distanciamento social e todas as recomendações sanitárias. Por meio dessa iniciativa, a Prefeitura de Sorocaba incentiva a participação do sorocabano nesse processo de construir uma cidade melhor para todos”, destaca a secretária de Governo, Samyra Toledo.

PPA x LDO

Com exceção da realização da audiência pública, a sistemática de participação do processo de coleta de propostas para o PPA 2022-2025 será semelhante àquela realizada em abril passado, para elaboração do projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, que já tramita na Câmara Municipal. A LDO estabelece as metas e prioridades para a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Todas as propostas apresentadas pela população para a LDO, que totalizaram 912 formulários preenchidos, foram encaminhadas para as respectivas secretarias municipais competentes, para serem analisadas individualmente quanto à viabilidade de execução. Todas elas serão juntadas às sugestões desse novo levantamento e o material completo fará parte do PPA”, explica o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado. A previsão é que o projeto do PPA 2022-2025 seja encaminhado à Câmara Municipal em meados de agosto deste ano.


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