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Prefeitura de Sorocaba e Governo do Estado iniciam cadastro social para regularização fundiária no Jardim Humberto de Campos

21 de setembro de 2021 21:30

Por: Bruno Rodrigues


Fotos: Michelle Alves / Secom Divulgação

A Prefeitura de Sorocaba, em parceria com o Governo do Estado, anunciou, nesta terça-feira (21), o início do cadastro social de famílias residentes em cerca de 450 imóveis, que se encontram em situação informal no Jardim Humberto de Campos, Zona Oeste da cidade. Esse é o passo inicial para que seja providenciada a tão aguardada regularização fundiária desses imóveis, já nos próximos meses.

A ação ocorre por meio do programa municipal Casa Digna Sorocaba, realizado pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), com recursos do programa estadual Cidade Legal, realizado pela Secretaria de Estado da Habitação . O intuito é oferecer às famílias uma moradia digna e a tranquilidade da posse do lar. Por meio da regularização fundiária, é garantido o direito social ao imóvel próprio, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

O prefeito Rodrigo Manga destacou a importância da regularização fundiária. “Isso faz parte da realização de um sonho na vida de todas essas pessoas, com um passo extremamente importante. Elas poderão olhar para os seus lares com tranquilidade. Mais do que isso, poderão deixar seus imóveis, um dia, para os seus filhos, de forma digna”, afirmou.

“É uma grande satisfação poder anunciar o início do cadastramento para regularização fundiária no Jardim Humberto de Campos. Posso olhar nos olhos de cada um e perceber o sentimento de realização”, destacou o secretário estadual da Habitação, Flávio Amary.

“Estamos muito felizes com esse anúncio, pois cada uma dessas pessoas está vendo seus direitos sendo garantidos, com esse esforço conjunto, entre estado e município”, frisou a deputada estadual Maria Lúcia Amary.

O cadastro social é realizado por funcionários de uma empresa contratada pelo Governo do Estado. São eles que fazem as visitas em cada domicílio a ser regularizado, devidamente uniformizados e utilizando crachá, coletando informações e dados pessoais dos moradores. “O trabalho ocorrerá até este domingo (26) e vai contribuir na atualização das informações já coletadas pelo município”, explicou o secretário da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) de Sorocaba, Thiago da Guia.

Na sequência, será feita pela Sehab a compatibilização desse cadastro com o projeto de regularização fundiária no bairro. Em seguida, toda a parte técnica do memorial descritivo do programa para, então, encaminhar os projetos para registro nos cartórios de imóveis.

Mais informações sobre o Programa Casa Digna Sorocaba podem ser obtidas junto à Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelo telefone (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: sehab@sorocaba.sp.gov.br.

Participaram também do ato de início do cadastro social o secretário executivo do programa Cidade Legal, Eric Vieira; os secretários municipais Luiz Henrique Galvão, de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim) e Fernanda Burattini, de Comunicação (Secom), bem como Evandro Bueno, ouvidor-geral do Município, o presidente da Câmara Municipal, vereador Cláudio Sorocaba, e o vereador Vitão do Cachorrão.


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