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Prefeitura e Governo do Estado iniciam cadastro social para regularização fundiária do Jd. Excelsior e Jd. Itapemirim

24 de agosto de 2021 20:02

Por: Mariana Campos



A Prefeitura de Sorocaba, em parceria com o Governo do Estado, anunciou, na tarde desta terça-feira (24), o início do processo de cadastro social de famílias residentes em imóveis que se encontram em situação informal no Jardim Excelsior e no Jardim Itapemirim, com o intuito de promover a regularização fundiária dessas unidades. As solenidades ocorreram, ao ar livre, em áreas públicas dos núcleos habitacionais, com a presença de autoridades municipais e estaduais, além dos moradores.

É uma alegria muito grande estar com vocês e viver este momento, que vai trazer um beneficio extremamente importante a centenas de famílias, garantindo o sonho de obterem o título de propriedade do imóvel”, destacou o prefeito Rodrigo Manga. A iniciativa ocorre por meio do programa municipal Casa Digna Sorocaba, com recursos do programa estadual Cidade Legal, com o objetivo de amparar essas famílias que precisam ao direito da moradia digna.

Fico feliz de estar em minha cidade, ao lado prefeito Rodrigo Manga, do secretário Tiago da Guia, além de vereadores e servidores municipais, para anunciar este trabalho de cadastro social das famílias contempladas com a regularização fundiária. É muito importante um ato, como esse, para anunciar, em praça pública, o início desse trabalho e, assim, dar segurança aos moradores de receberem os nossos funcionários, que estarão, nos próximos dias, de porta em porta, pedindo informações e documentos pessoais de cada um de vocês”, enfatizou o diretor-executivo do programa Cidade Legal, Eric Vieira, que representou o secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, na ocasião.

Por meio da regularização fundiária, é garantido o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Esse trabalho no Município é coordenado pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).

Dentro do programa Casa Digna Sorocaba, que visa acelerar e ampliar os processos de regularização fundiária na cidade, o prefeito Rodrigo Manga nos incumbiu de uma grande missão: garantir o direito à moradia. Obrigado ao prefeito por essa oportunidade que me é dada, à frente da Sehab, e parabéns a vocês, moradores, que vão dar mais um passo rumo à titulação de suas propriedades”, declarou o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia.

No Jardim Excelsior, será realizado o cadastro social de cerca de 100 famílias, de sexta a domingo (27, 28 e 29). Na sequência, a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária de Sorocaba encaminhará os projetos de regularização fundiária para registro nos cartórios de imóveis. Já, no Jardim Itapemirim, esse trabalho teve início nesta terça-feira (24) e prosseguirá nos dias 25, 26, 28 e 29 de agosto, atendendo a, aproximadamente, 300 famílias. Neste núcleo habitacional, será necessária, ainda, a realização de um estudo ambiental.

O cadastro social é realizado por funcionários do Governo do Estado, que fazem visitas em cada domicílio a ser regularizado, devidamente uniformizados e utilizando crachá, coletando informações e dados pessoais dos moradores.

O ato realizado no Jardim Excelsior contou com a presença, além do prefeito Rodrigo Manga; do diretor-executivo do programa Cidade Legal, Eric Vieira; e do secretário municipal da Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia; também do ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno; do presidente do Legislativo, Cláudio Sorocaba; e do vereador Vitão do Cachorrão. Já, no ato no Jardim Itapemirim, além das autoridades citadas, participaram igualmente os vereadores Fábio Simoa, Cristiano Passos e Rodrigo do Treviso.

Mais informações sobre o programa “Casa Digna Sorocaba” podem ser obtidas junto à Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, de segunda a sexta, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: sehab@sorocaba.sp.gov.br.


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