Prefeitura participa de reunião on-line com merendeiras para acordo de pagamento de encargos trabalhistas pendentes há anos

A Prefeitura de Sorocaba, representada pelo prefeito, Rodrigo Manga, participou, na manhã deste sábado (23), de uma reunião virtual a convite de uma comissão de merendeiras, para conversar sobre o pagamento de encargos trabalhistas pendentes com as profissionais há anos por empresa contratada anteriormente pelo município, a maioria das pendências desde 2016.

A iniciativa de organizar a reunião partiu da comissão que representa as merendeiras e que tem todo interesse em solucionar a pendência, que impactou todos esses anos na vida de cerca de 600 famílias. O sindicato também foi convidado pelas merendeiras a participar, juntamente com a Prefeitura, embora não tenha tido nenhum representante na reunião.

O prefeito Manga deixou claro que, embora o pagamento das merendeiras não esteja previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, existe, de sua parte, o comprometimento em empenhar todos os esforços para solucionar essa questão e iniciar, o mais breve possível, esses pagamentos. “É muito importante a realização desta reunião, pois queremos ser muito transparentes e demonstrar o que está sendo feito pela atual administração para agilizar a resolução, por meio da Secretaria Jurídica e da Secretaria da Fazenda”, disse o chefe do Poder Executivo.

O secretário da Fazenda, Israel Evangelista Borges de Oliveira, informou que a Prefeitura já tem condições de realizar acordos com, pelo menos, 270 merendeiras, para dar início aos pagamentos parcelados. “Nós não temos previsão orçamentária para esses pagamentos em 2021. Mas vamos reduzir despesas em outras áreas, com o objetivo de viabilizar isso, o mais brevemente possível, entendo a prioridade do caso”, afirmou. “Considerando que esses valores impactam diretamente na vida dessas centenas de profissionais e suas famílias, estamos nos empenhando, ao máximo, para solucionar da forma mais rápida possível essa questão”, pontuou a secretária Jurídica, Luciana Mendes.

Será uma grande conquista para as merendeiras, depois de uma longa trajetória da qual muitos participaram. “Acompanhei todo o processo, ao lado do prefeito Rodrigo Manga, desde quando ele era vereador e fomos procurados, pela primeira vez, pelas trabalhadoras. O compromisso não foi esquecido e, logo após assumir a Prefeitura, providenciamos uma reunião para solucionarmos a situação, pois sempre acompanhamos a luta dessas mulheres”, relata a secretária de Governo, Samyra Toledo.

Durante a realização da reunião on-line, 100% das merendeiras que participaram demonstraram interesse em fazer o acordo com a Prefeitura, para terem direito aos pagamentos parcelados, que seriam providos mediante o ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Agora, o próximo passo é a assinatura do acordo da Prefeitura com o sindicato. Caso não seja possível, com cada merendeira que aceitar a proposta e quiser já garantir o recebimento dos valores parcelados, conforme calendário apresentado de pagamentos. Posteriormente, o acordo será submetido ao crivo do Judiciário.