Prefeitura realiza palestra para orientar profissionais e estudantes do ramo da construção civil sobre procedimentos para aprovação de projetos
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (Seurb), realiza, nesta segunda-feira (11), às 10h, no Salão de Vidro do Paço Municipal, uma palestra para orientar profissionais e estudantes dos cursos de Engenharia, Arquitetura e técnicos em edificações do ramo da construção civil, sobre os procedimentos ao solicitar a análise e aprovação de projetos de obras pela Administração Municipal. O intuito é detalhar os trâmites e o passo a passo, de modo a agilizar esses processos e evitar eventuais entraves e atrasos.
A palestra será ministrada pelo arquiteto André Dias Gonsalves, da Seurb, que também é presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos dos Servidores Municipais (AEASMS).
Os participantes serão orientados sobre as determinações do Código de Obras e da Lei de Legalização (Lei nº 12.303/21). “Quando é identificada alguma informação que não está de acordo com as leis seguidas pela Secretaria, durante a aprovação do projeto, o Poder Público solicita a correção ou complementação de documentos e comunica o responsável, por meio dos chamados avisos de ‘comunique-se’”, explica Fernanda Marcondes, diretora de Área da Seurb.
Sobre os principais motivos que geram esses comunicados aos responsáveis técnicos das obras, destacam-se: falta de documentos; erros relacionados à demarcação do imóvel ou da área construída, bem como no preenchimento do requerimento específico para obras ou na titulação do projeto.
“Já tivemos uma primeira palestra em fevereiro deste ano, realizada somente com os profissionais da construção civil. Sentimos a necessidade de convidar também os estudantes para que, desde o início da profissão, saibam como evitar inconformidades no processo de aprovação de projetos, diminuindo o número de ‘comunique-se’ e, consequentemente, o tempo de aprovação. A meta é dar celeridade a tudo isso e igualmente ao desenvolvimento da nossa cidade”, ressalta a diretora de Área da Seurb.
Para mais informações sobre a palestra, o telefone para contato é: (15) 3238-2419.
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