Prefeitura realiza reunião com moradores do Parque São Bento para tratar da regularização de IPTU

A Prefeitura de Sorocaba, por meio do Concilia Sorocaba, ligado à Secretaria de Governo (Segov), realizou, nesta sexta-feira (23), uma reunião com moradores e lideranças comunitárias do Parque São Bento, na Zona Norte, para ouvir os munícipes e encaminhar as ações necessárias para a regularização do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de moradias do bairro.

A reunião teve a participação do prefeito Rodrigo Manga, do coordenador do Concilia Sorocaba, Dr. Fabricio Cesar Mena, além dos secretários da Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia; da Fazenda, Marcelo Regalado; e de Urbanismo e Licenciamento, Cilene Chabuh Bordezan.

O objetivo do encontro foi dialogar com os moradores e tentar encaminhar uma solução para o problema da falta de desmembramento e de títulos das moradias, que já se arrasta há mais de 30 anos no bairro. “Descobrimos que há um problema entre a empresa que vendeu os terrenos, anos atrás, e a prestadora de serviços da Caixa Econômica. Tentamos um primeiro acordo com a empresa, porém, não se chegou a um consenso entra as partes. Agora, com o convênio aprovado na Câmara Municipal com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Sorocaba, o próximo passo é, também com a ajuda do Concilia Sorocaba, verificar a documentação e situação dos moradores, tentando encontrar uma via de conciliação com a empresa. Vamos buscar formas de acordo, dentro da legalidade, que sejam viáveis para todos”, afirmou o prefeito Rodrigo Manga.

O líder comunitário Luiz Carlos do Nascimento, mais conhecido como Cacá, elogiou a iniciativa da Prefeitura e se mostrou esperançoso com o encaminhamento das tratativas. “São cerca de 1.500 famílias nessa situação. Em muitos casos, já aconteceu a quitação dos imóveis. Então, com a ajuda da Prefeitura, esperamos encontrar uma solução para todos”, opinou o morador.

O representante do Concilia informou aos munícipes presentes que já iniciou as conversas com o Dr. João Paulo Milano, que é vice-presidente da OAB Sorocaba. “Com a atuação do Concilia em Sorocaba e a parceria com a OAB, estamos bastante otimistas em relação à possibilidade de encontrar, com rapidez, o melhor desfecho”, revelou.

Agora, os próximos passos, iniciados já durante a reunião, são a formação de uma comissão de moradores para tratar sobre o assunto diretamente com a Administração Pública e também o cadastramento, junto ao Concilia, de todos os moradores que se encontram com a pendência em relação ao título de suas moradias. Esse cadastro teve início já durante a reunião e terá continuidade na próxima quinta-feira (29), ao longo de todo o dia, com os técnicos da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (Seurb) e do Concilia, que irão até o bairro.

Sobre o Concilia

O Concilia Sorocaba é um serviço gratuito oferecido aos munícipes sorocabanos, o qual busca agilizar e desburocratizar os atendimentos prestados aos cidadãos pelo Poder Público, sempre priorizando a resolução de conflitos judiciais e de execução fiscal, para conferir mais velocidade a várias ações do Município.

O Concilia Sorocaba atua em três principais eixos: Educação, Saúde e Tributário, atendendo também todas as outras áreas públicas, de forma humanizada e pautado na agilidade em questões que requerem mediação jurídica.

O serviço é prestado por especialistas, geralmente um conciliador conveniado do CEJUSC (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) ou um advogado voluntário da OAB Sorocaba.
São atendidos casos jurídicos, nas esferas civil, familiar e tributária.

O Concilia Sorocaba atende na Rua Frei Galvão, 229, na Vila Santana, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone e whatsapp: (15) 3212-2870.

Fotos: Michelle Alves/Secom