Prefeitura realiza sorteio das moradias do 1º empreendimento do Casa Nova Sorocaba

No total, 250 moradores foram sorteados, entre titulares e suplentes. A lista dos sorteados já pode se conferida no link: https://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/176-2/

Com a presença de cerca de 8 mil pessoas nas arquibancadas do Estádio Municipal “Walter Ribeiro” (CIC), além de autoridades, servidores públicos e da imprensa, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realizou, neste domingo (20), o sorteio eletrônico das moradias do 1º empreendimento do programa Casa Nova Sorocaba, a maior iniciativa habitacional municipal do País. A sessão pública foi transmitida pelo YouTube da Prefeitura de Sorocaba (https://www.youtube.com/user/prefeituradesorocaba) e pela TV Câmara, e a abertura da solenidade também foi exibida pelo Facebook e pelo Instagram oficiais (@prefeituradesorocaba).

O programa Casa Nova Sorocaba vai beneficiar milhares de famílias sorocabanas que, há anos, têm parte significativa da sua renda onerada com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Ainda, parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social. Estão previstos, no mínimo, 40 empreendimentos pelo programa, porém, são mais de 330 terrenos públicos vazios na cidade, que estão em constante análise e estudo e que igualmente poderão ser utilizados no programa, para a realização de muitos outros empreendimentos.

“É uma alegria muito grande estar aqui com vocês neste dia tão especial, vivendo esse momento histórico para a nossa cidade. Agradeço a presença de todos neste dia maravilhoso. Esse é o maior programa habitacional da história de Sorocaba e o maior programa municipal do Brasil, porque é feito exclusivamente pelo Município em parceria com a iniciativa privada, não dependendo de recursos estaduais e federais para a construção das casas e apartamentos”, destacou o prefeito Rodrigo Manga.

“Este é um momento de alegria, de esperança, de renovação e de mostrar que é possível inovar, sem grandes recursos e ideias mirabolantes. Em meio à pandemia e a tantas dificuldades que os brasileiros enfrentam, nós, da Sehab, conseguimos compilar uma série de ideias, que ja são aplicadas no mercado convencional, para que sejam utilizadas também pela Prefeitura no programa Casa Nova Sorocaba”, afirmou o secretário da Sehab, Tiago da Guia.

Na ocasião, a secretária de Governo, Samyra Toledo, enfatizou que o programa municipal é uma promessa cumprida, feita pelo prefeito Rodrigo Manga na época da campanha eleitoral, e agradeceu o trabalho realizado pelos servidores públicos. “Quero agradecer a todas secretarias envolvidas, a Habitação, o Governo e a Comunicação, e dizer que, sem os servidores públicos, isso tudo não seria possível”, declarou.

Estavam habilitados ao sorteio do 1º empreendimento do programa Casa Nova Sorocaba 46.138 pessoas, que atenderam, conforme o cadastro realizado, pelo menos um dos seguintes critérios: coabitação familiar (quando, no mínimo, duas famílias residem no mesmo imóvel); adensamento excessivo em domicílio alugado (no mínimo, três pessoas dormindo no mesmo cômodo em imóvel alugado); e ônus excessivo com aluguel (comprometimento de, no mínimo, 30% da renda familiar com aluguel). No total, 250 moradores foram sorteados, entre titulares e suplentes. A lista dos sorteados já pode se conferida no link: https://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/176-2/.

Neste 1º empreendimento do programa, que será construído no Jardim Tropical, a Prefeitura de Sorocaba vai oferecer subsídios de 25% (15 unidades), 50% (12 unidades), 65% (15 unidades), 75% (12 unidades) e 100% (no mínimo, 10 unidades). Cada apartamento terá uma área de, pelo menos, 40 metros quadrados, com cozinha, sala de estar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem, a um valor de R$ 120 mil.

Para o sorteio, os munícipes foram organizados em três listagens (idosos, pessoas com deficiência e geral). Pessoas das três listas, com renda de até três salários mínimos, participaram do sorteio da Faixa A (100% de subsídio da Prefeitura – imóvel de R$ 120 mil), Faixa B (75% de subsídio da Prefeitura – imóvel de R$ 90 mil) e Faixa C (65% de subsídio da Prefeitura – imóvel de R$ 72 mil). Munícipes das três listas, com renda de até cinco salários mínimos, participaram do sorteio da Faixa D (50% de subsídio da Prefeitura – imóvel de R$ 60 mil). Já, os moradores das três listas, com renda de até sete salários mínimos, concorreram às moradias da Faixa E (25% de subsídio da Prefeitura – imóvel de R$ 30 mil).

Já, a plataforma para o sorteio eletrônico, 100% auditável, foi desenvolvida pelo TI da Prefeitura de Sorocaba. Os computadores e as listas dos moradores utilizados para o sorteio foram lacrados na sexta-feira (18), com a presença de representantes do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social (COMHABIS), da Guarda Civil Municipal (GCM), além de servidores públicos, e, neste domingo (20), durante o evento, momentos  antes do sorteio, foram rompidos os lacres.

A relação dos munícipes sorteados igualmente será divulgada no Jornal Município de Sorocaba ( https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/), nesta segunda-feira (21). A Sehab também informará os munícipes sorteados, titulares e suplentes, via Correios (com Aviso de Recebimento), bem como entrará em contato por telefone. Os sorteados ainda vão receber visita da equipe de assistentes sociais da Sehab para conferir os critérios declarados no cadastro das famílias. Todos os sorteados deverão comprovar as informações fornecidas no cadastro, bem como o atendimento da resolução SEHAB 13/2021 e cumprir as exigências do órgão financiador, em data oportuna, que será informada em uma nova resolução a ser publicada na imprensa oficial.

A manicure Renata Jaqueline de Carvalho Dias, que mora no Jardim Nova Esperança com seu marido e dois filhos, de 11 e de 4 anos de idade, foi uma das titulares sorteadas e que estava presente na sessão pública. Ela foi contemplada na Faixa E, ou seja, terá 25% de subsídio da Prefeitura de Sorocaba para adquirir o seu apartamento. “Estou muito animada e muito feliz. Eu sonhava com essa oportunidade. É uma grande vitória saber que esse apartamento será meu e dos meus filhos”, comemorou.

Participaram do ato público, além do prefeito Rodrigo Manga, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS), Sirlange Frate Maganhato; a secretária de Governo (Segov), Samyra Toledo; o secretário da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Tiago da Guia; o secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim), Luiz Henrique Galvão; o secretário de Serviços Públicos e Obras (Serpo), Darwin José de Almeida Rosa; o secretário da Cidadania (Secid), Clayton Lustosa; o secretário de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav), Pedro de Souza; o secretário de Mobilidade (Semob), Carlos Eduardo Paschoini; o secretário de Recursos Humanos (Serh), Cléber Fernandes; a secretária de Comunicação (Secom), Fernanda Burattini; o secretário da Educação (Sedu), Marcio Carrara; o secretário de Segurança Urbana (Sesu), Cel. Vitor Gusmão; o secretário de Administração (Sead), Fausto Bossolo; o controlador-geral do Município de Sorocaba, João Alberto Corrêa Maia; o ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno; diretor-presidente da Urbes, Sérgio Barreto; o chefe de Gabinete da Prefeitura, André Moron; o presidente do Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), Nelson Tadeu Cancellara; a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues; o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Henrique de Agrella; o deputado federal Vitor Lippi; o ex-prefeito de Sorocaba, Luiz Francisco da Silva; o vereador e presidente da Câmara, Cláudio Sorocaba; o vereador e líder do Governo na Câmara, João Donizeti; e os vereadores Fábio Simoa, Cristiano Passos, Vitão do Cachorrão, Luis Santos, Cícero João, Fernando Dini e Fausto Peres. A solenidade também contou com a participação especial de Thiaguinho Noronha e Banda e da cantora Teresa Baddini.

Sobre o programa

Para viabilizar a construção de moradias, por meio de parceria público-privada, o Município cederá terrenos públicos ociosos há anos, dotados de toda estrutura necessária no entorno, para as construtoras executarem as obras. Essas áreas são fruto de estudos técnicos específicos para delimitação da capacidade de suporte da infraestrutura, dos impactos urbanísticos e atendimento da demanda habitacional. São áreas onde há escolas, sistema de saúde, transporte coletivo, asfalto, iluminação pública e rede de saneamento.

O programa possibilitará a construção de unidades habitacionais de interesse social mescladas com unidades do mercado imobiliário. Parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outra parte será destinada àquelas pessoas que pagam aluguel, com renda entre três e sete salários mínimos, e que poderão adquirir o seu imóvel próprio, pagando um valor da parcela do financiamento bem menor que o aluguel, conforme a renda. O restante será vendido pelas construtoras no mercado.

A concorrência pública destinada à alienação de imóvel público municipal para a produção de unidades habitacionais, por meio de incorporação imobiliária, será do tipo “maior oferta”. A construtora vencedora do certame será aquela que ofertar o maior número de unidades 100% subsidiadas para a Prefeitura de Sorocaba, considerando o mínimo exigido no edital, assim como dimensões e acabamentos, dentre outras exigências arquitetônicas e urbanísticas. Mais informações sobre o programa municipal podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: casanovasorocaba@sorocaba.sp.gov.br.