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Prefeitura recebe quase 250 solicitações de aprovação de projetos de construção em menos de um mês de funcionamento do novo sistema digital

13 de setembro de 2022 18:05

Por: Luís Gustavo Adabro


A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (Seurb),  desde o dia 18 de agosto deste ano, atua por meio da nova plataforma on-line para aprovação de projetos da área da construção civil no município, o Aprova Digital. Desde então, a Seurb já recebeu 247 projetos para aprovação pelo novo sistema.

A ferramenta tem o objetivo de modernizar e agilizar a aprovação de projetos na área da construção civil e de outros segmentos diversos junto à Administração Municipal, além de operar de forma sustentável e gerando economia de gastos com insumos ao Poder Público.

De forma digital, já foram solicitadas à Seurb a emissão de três alvarás para eventos em espaços particulares, 121 autorizações para construção de residência unifamiliar, um alvará para salão comercial, 13 certidões de numeração, 98 Habite-se para residência unifamiliar e 24 reconsiderações de viabilidade. Nesse curto período de menos de um mês, do montante solicitado, já foram aprovados: 12 autorizações para construção de residência unifamiliar, 12 certidões de numeração, 11 Habite-se para residência unifamiliar e 12 reconsiderações de viabilidade.

“Para que Sorocaba continue crescendo cada vez mais, é preciso inovar e informatizar os setores da Administração Pública para, assim, conseguirmos obter a agilidade e a efetividade necessárias a nossos trabalhos. Uma cidade do porte de Sorocaba precisa se modernizar continuamente e estamos trabalhando incansavelmente para que isso aconteça”, ressalta o prefeito Rodrigo Manga.

A equipe técnica da Seurb, que atua na aprovação dos projetos, participou de um workshop de apresentação da nova ferramenta no dia 17 de agosto. Na ocasião, também participaram representantes de associações, conselhos de classe, estudantes universitários e profissionais ligados à área da construção civil.

“O Aprova Digital é uma grande iniciativa da Seurb no processo de desburocratização do sistema de aprovação de projetos na cidade de Sorocaba. Essa mudança irá proporcionar grandes benefícios ao setor da construção civil, gerando empregos e arrecadação para o Município, que poderá utilizar esses recursos em benefício da população”, ressaltou o vice-presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (AEAS), Eduardo Gatti.

“O processo de informatização da Seurb é um sonho que se tornou realidade neste Governo e isto foi uma grande evolução. A Prefeitura e suas Pastas precisam se atualizar para atender a todas as demandas solicitadas por munícipes e profissionais das diversas áreas. Nossa meta é tornar a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento 100% digital”, afirma a secretária da Seurb, Cibele Chabuh Bordezan.

A Seurb estima que deixará de consumir mais de 350 mil folhas de papel sulfite por ano, com a adoção do novo sistema on-line. Em média, são cerca de cinco mil novos processos anuais que dão entrada na Secretaria, os quais costumavam gerar aproximadamente seis mil “Comunique-se” em processos físicos e 11 mil agendamentos.

O primeiro projeto aprovado pela nova plataforma digital foi o do engenheiro civil Henrique Deliberari, que recebeu o alvará de construção em apenas cinco dias, sendo que, antes, o prazo para o trâmite era de cerca de 30 dias. “Parabenizo a Seurb pela agilidade e também pela transparência, pois, durante todo o processo, foi possível acompanhar o meu projeto tramitando em cada setor da Prefeitura. A agilidade com o Aprova Digital otimiza o trabalho da construção civil, o financiamento habitacional e a geração de empregos em Sorocaba, isto é, toda a cadeia produtiva, pois, quando se tem o projeto e o alvará deferidos, toda a cadeia que move o setor da construção é beneficiada”, completa.

Sobre o Aprova Digital

O Aprova Digital é uma evolução do “Aprove Fácil”, ferramenta que continuará em uso, mas para acompanhamentos de processos já em andamento ou para aqueles que ainda não estão 100% digitais. A migração de uma plataforma a outra será gradual, mantendo a garantia de transparência ao processo e de segurança da informação, com todos os procedimentos sendo realizados de forma eletrônica. Outra vantagem do atendimento digital é a extinção de salas e armários com arquivos em papel e protocolos físicos, uma vez que o sistema elabora toda a atividade em nuvem, de forma totalmente segura e transparente.

As solicitações ao “Aprova Digital” devem ser feitas acessando-se o site: sorocaba.prefeituras.net. A plataforma, que permite navegação intuitiva e simples, além de procedimentos ágeis e autoexplicativos, foi criada especificamente para a Seurb. O usuário poderá acompanhar todas as fases de andamento do seu processo, anexar documentos e se comunicar diretamente com o Poder Público, além de ter acesso a certidões e permissões emitidas.


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