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Prefeitura recebe sugestões da população para a LDO 2022 até esta sexta-feira (30)

28 de abril de 2021 16:03

Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br)


 

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está na reta final de recebimento de sugestões da população sobre projetos, obras e serviços a serem incluídos no orçamento municipal. O prazo termina nesta sexta-feira (30) e, até a última segunda-feira (26), 360 propostas tinham sido protocoladas por munícipes interessados em contribuir no planejamento da cidade, como parte do processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022.

Todo munícipe pode participar, apontando o que pretende que seja melhorado no seu bairro ou, em geral, na sua cidade. O período de adesões teve início em 19 de abril e, devido à pandemia da Covid-19, neste ano, foi adotado apenas o modelo virtual para a participação popular.

Do total de propostas recebidas, 147 (41%) são de moradores da Zona Norte, 99 da Zona Oeste (28%), 84 da Zona Leste (23%), 16 da região Central (4%) e 14 da Zona Sul (4%). Conforme levantamento prévio da Sefaz, segurança pública foi a temática que recebeu o maior número de indicações (4,2% do total), seguida de promoção ao meio ambiente (4,16%) e transparência pública (4,14%).

Analisando os dados, o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, destaca que, entre as regiões da cidade, as temáticas mais elencadas também mudam, o que sinaliza uma diferença entre as necessidades da população. “Por exemplo, na Zona Norte, os principais pedidos são nas áreas de segurança pública, educação básica e fortalecimento da atenção primária na saúde. Na Zona Sul, a maioria das demandas versa sobre promoção do meio ambiente, trânsito e transporte, além de segurança e transparência pública”, explica.

A Sefaz também notou, entre as indicações já feitas, que há sugestões de projetos de larga escala, que demandam análise de viabilidade de execução por parte da Administração Municipal, como construção de empreendimentos e corredores viários, além de solicitações mais simples, como tapa-buracos, que podem ser realizadas de imediato.

“Cada munícipe sabe a realidade do seu bairro e da sua comunidade. Caberá ao Poder Público, na sequência, analisar cada proposta e fazer os encaminhamentos necessários de ações, daquelas que já podem ser realizadas, bem como definir e priorizar as necessidades coletivas para serem elencadas para a LDO 2022”, complementa o secretário da Fazenda.

Como participar

O formulário de adesão ficará disponível até dia 29 de abril, no portal da Prefeitura (www.sorocaba.sp.gov.br). Basta clicar no banner indicativo e preencher o formulário, que também pode ser acessado pelo link direto: https://forms.gle/VJGYAkLQZMBjRVcM9 .

O cidadão deve digitar seu nome, telefone e e-mail. Na sequência, terá a opção de manifestar suas prioridades nas seguintes áreas de atuação: Cultura, Esporte e Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Saúde, Educação, Defesa de Direitos e Modernização e Transparência, informando de 1 a 5 os níveis da demanda, sendo 1 a menos prioritária e 5 a mais prioritária. Por último, o munícipe digita as suas sugestões/propostas e encaminha a sua solicitação.

A ação busca incentivar e consolidar a participação popular nas decisões do Poder Público, durante a elaboração da LDO 2022. A medida é realizada, ainda, em cumprimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A LDO é elaborada anualmente e estabelece as metas e prioridades para a Lei Orçamentária Anual (LOA).

 


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