Prefeitura segue com o recebimento de sugestões da população para o Plano Diretor Participativo de Sorocaba

16 de abril de 2024 13:55

Por: Luís Gustavo Adabro


Até o momento, a pasta municipal já recebeu 184 participações on-line e 12 presenciais

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), prossegue com o recebimento de sugestões da população, que podem ser incluídas na revisão do Plano Diretor Participativo de Sorocaba (Desenvolvimento Físico e Territorial de Sorocaba). Todo munícipe pode participar, apontando o que pretende que seja melhorado no planejamento urbano da cidade.

Para participar de forma on-line, basta acessar o link: abre.ai/planodiretor24 ou apontar o celular para QR Code na arte (em anexo). Para enviar a sugestão de forma presencial, é necessário levar a proposta impressa até ao balcão de atendimentos da Seplan, localizado no segundo andar do Paço Municipal. Até o momento, a pasta municipal já recebeu 184 participações on-line e 12 presenciais.

Os munícipes devem escolher qual o tema de sua participação. Os assuntos abordados no Plano Diretor e disponíveis são: Habitação/Instrumentos de Políticas Públicas, Mobilidade, Ordenamento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Social, Patrimônio Cultural, Meio Ambiente, Gestão Democrática, Saúde Pública/Saneamento, Educação e Segurança.

Terminado o diagnóstico inicial, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da equipe técnica da Seplan  e a empresa especializada que presta consultoria para Prefeitura para atuar nesse projeto, irão definir a formatação do Plano Diretor, contendo as sugestões da população. Por fim, haverá a elaboração da minuta, que dará origem ao Projeto de Lei para ser encaminhado e votado na Câmara Municipal, no segundo semestre deste ano.

Inclusive, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Seplan e a Câmara Municipal de Sorocaba, realizaram no dia 28 de fevereiro, a primeira audiência pública enfocando a revisão do Plano Diretor da cidade. Na ocasião, foram apresentados os trabalhos desenvolvidos, até o momento, pela equipe técnica que trata do assunto, bem como informados os próximos passos do cronograma do grupo. Outras audiências públicas serão marcadas em breve.

O Plano Diretor é a legislação que orienta o desenvolvimento de Sorocaba, ao estabelecer as regras para a ocupação do solo, levando em conta fatores estruturais, como o sistema viário, áreas de preservação ambiental, residenciais, industriais, comerciais, entre outras, acompanhando permanentemente o crescimento da cidade.

Atualizado a cada 10 anos, o Plano Diretor Participativo de Sorocaba tem o objetivo de nortear o desenvolvimento do setor urbano da cidade. É uma ferramenta determinante para definir ações e projetos a serem desenvolvidos em cada localidade do município.

Para mais informações, basta entrar em contato com a Seção de Acompanhamento do Plano Diretor, pelo telefone: (15) 3238-2340 ou pelo canal 156 da Ouvidoria para todo tipo de solicitação ou demanda dos munícipes. O Paço Municipal está situado na Avenida Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3.041, no Alto da Boa Vista.


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