Sehab dá prosseguimento a entrega de títulos de regularização fundiária

24 de novembro de 2020 16:11

Por: Jaime Ribeiro

Os documentos de posse são de imóveis localizados no bairro de Aparecidinha

Prossegue a entrega dos títulos de posse de imóveis às 79 famílias do bairro de Aparecidinha contempladas com a regularização fundiária promovida pela Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).

A relação completa com os nomes e endereços dos beneficiados com a ação foi divulgada no Jornal do Município, na edição do dia 18 de novembro.

O local está classificado como Área de Especial Interesse Social (AEIS), o que permite a regularização jurídica de posse de zonas ocupadas de forma irregular por meio do programa ‘Casa Legal’, atendendo à Lei Municipal nº 9430/2010.

Retirada dos títulos de posse

Os contemplados com os títulos da regularização fundiária deverão retirar os documentos de propriedade dos imóveis na Sehab, localizada na Rua Souza Pereira, 448 – 2º Andar, no Centro de Sorocaba. O atendimento presencial, sem agendamento, será feito das 8h30 às 12h, já o com agendamento, acontece das 12h às 17h, sempre com o limite de 40% da capacidade de assentos e baias.

Recomenda-se que idosos, portadores de doenças crônicas, gestantes, lactantes e outras pessoas enquadradas no grupo de risco programem a retirada de seus documentos. O agendamento pode ser feito através do telefone (15) 3212-7287; WhatsApp (15) 99198-7875 ou e-mail: sehab@sorocaba.sp.gov.br.