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Seplan apresenta proposta de ações à Aeas para agilizar aprovação de projetos

14 de maio de 2021 9:25

Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br)


 

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), apresentou proposta de ação à Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (Aeas), na manhã de quinta-feira (13), para agilizar a tramitação de projetos pela Administração Municipal.

O encontro ocorreu na sede da associação e contou com a presença do vice-prefeito de Sorocaba, Fernando Martins da Costa Neto; do secretário de Planejamento, Paulo Henrique Marcelo; do chefe de divisão Rafael Rodrigues Nazário; do presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos Servidores Municipais de Sorocaba (AEASMS), arquiteto André Dias Gonsalves, além do presidente da Aeas, engenheiro Heverton Bacca Sanches; do vice-presidente, engenheiro Henrique Deliberari, dentre outros participantes.

“Após uma reunião na Seplan, surgiram questionamentos por parte da Aeas. Como se trata de uma associação que representa grande número dos profissionais de arquitetura e engenharia, precisam de respostas sobre o processo de aprovação dos projetos. Informamos que planejamos soluções, que já estão sendo tomadas pelo atual governo, para agilizar e modernizar esse fluxo”, explicou o secretário de Planejamento.

Na apresentação, a equipe técnica da Seplan destacou o tempo de tramitação dos processos e seus fluxos, bem como exemplificou os equívocos mais frequentes que acabam ocasionando retornos, para complementação ou correção de informações ou de documentos, que igualmente podem atrasar o processo de aprovação.

Uma das medidas em curso, pelo Poder Público, é a completa informatização dos processos internos da Seplan, inclusive para agilizar a tramitação de projetos arquitetônicos, da aprovação à emissão de certidões.

A Prefeitura realiza a atualização do processo licitatório para a contratação do sistema, sendo que o termo de referência e as cotações, para instrução do processo licitatório, já estão encaminhados. Segundo o secretário de Planejamento, há previsão orçamentária para esse procedimento ainda no exercício de 2021, sendo que o prazo é implantar essa solução já neste ano.

“Trata-se de certame licitatório de alto valor, com ampla concorrência e que trará inúmeros benefícios, desde à questão administrativa e financeira, quanto aos solicitantes dos serviços”, completa.

O secretário destaca a economia física, financeira e de logística sobre os processos, que são mais de 5 mil; a facilitação na comunicação, pois são 6 mil “comunique-ses” em processos físicos e 11 mil agendamentos; a eliminação de tempo e esforço na tramitação; o aumento da eficiência na arrecadação do município e a adaptação às novas necessidades sanitárias, por meio de procedimentos on-line e deslocamentos evitados.

 


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