Jurídico

Contribuinte tem até esta terça-feira para parcelar dívidas municipais pelo PPDM

Por: Mariana Dearo, 29 de junho de 2020

Os contribuintes com débitos municipais em atraso têm até esta terça-feira (30) para aderir ao novo Programa de Pagamento de Débitos Municipais (PPDM). Administrado pela Secretaria Jurídica (Saj), em… Read More

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Prazo para aderir ao PPDM termina na terça-feira

Por: Mariana Dearo, 26 de junho de 2020

A adesão ao parcelamento de débitos deve ser realizada on-line Termina na próxima terça-feira, dia 30, o prazo para que os contribuintes com débitos municipais em… Read More

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Nota de esclarecimento

Por: SECOM/GABINETE, 05 de junho de 2020

A Prefeitura de Sorocaba informa que foi intimada, no início da noite desta sexta-feira (05), de decisão judicial liminar da Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Sorocaba, que mandou… Read More

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Prefeitura de Sorocaba tem novo secretário jurídico

Por: , 16 de abril de 2020

A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, nomeou como novo titular da Secretaria Jurídica, Gabriel Abizaid David, que assume o cargo na vaga deixada por Roberta Guimarães. Formando em Direito… Read More

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Divida Ativa, IPTU e Protestos podem ser acessados online

Por: Mariana Dearo, 27 de março de 2020

A Secretaria Jurídica da Prefeitura de Sorocaba orienta aos munícipes que precisam de atendimentos relacionados à Divida Ativa e IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana), que acessem… Read More

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‘Soluciona Sorocaba’ evita que pedidos de cidadãos parem na Justiça

Por: Mariana Dearo, 18 de março de 2020

Programa da Saj realiza acordos entre a Prefeitura e o cidadão antes que as solicitações se tornem processos judiciais A Secretaria Jurídica (Saj) da… Read More

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Prefeita regulamenta Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

Por: Mariana Dearo, 04 de março de 2020

A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, regulamenta, nesta sexta-feira (06), o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM). A ação acontece durante a cerimônia de abertura do Mês da… Read More

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